DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900016
16
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
MUCURIPE PESCA LTDA
02.372.620/0003-
49
Serviço
Móvel
Marítimo
30/11/2019
53569.001449/2022-40
. MILSON
CARDOSO
R O D R I G U ES
***.139.212-**
Serviço
Móvel
Marítimo
09/05/2018
53569.001377/2022-31
. MIGUEL DE JESUS TEIXEIRA
DA SILVA
***.496.372-**
Serviço
Móvel
Marítimo
05/03/2020
53569.001376/2022-96
. MAURICIO
DAMASCENO
LAMAS
***.452.202-**
Serviço
Móvel
Marítimo
23/12/2019
53569.001371/2022-63
. MANOEL
RAIMUNDO
RAMOS NUNES
***.738.762-**
Serviço
Móvel
Marítimo
15/09/2018
53569.001335/2022-08
. MADEIREIRA
CARVALHO
LT DA
05.656.726/0001-
09
Serviço
Móvel
Marítimo
13/12/2021
53569.001318/2022-62
. M 2000
REPRESENTACAO
COMERCIAIS EIRELI
02.448.010/0001-
10
Serviço
Móvel
Marítimo
12/02/2019
53569.001314/2022-84
. LUIZ NONATO BENTES DE
OLIVEIRA
***.882.002-**
Serviço
Móvel
Marítimo
24/08/2018
53569.001311/2022-41
. LUIZ
OTAVIO
BOULHOSA
M E N D ES
***.479.162-**
Serviço
Móvel
Marítimo
01/02/2022
53569.001291/2022-16
.
LOG LINK AGENCIAMENTO
DE CARGAS LTDA
06.864.140/0001-
94
Serviço
Móvel
Marítimo
03/07/2019
53569.001288/2022-94
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.525 Processo nº 53500.323227/2022-70 Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 03.938.584/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sertaneja/PR.
Nº 14.526 Processo nº 53500.323190/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAMPITUBA FM STEREO LTDA, CNPJ 81.615.049/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sombrio/SC.
Nº 14.527 Processo nº 53500.317952/2022-17.Outorga
Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPEMA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.224.614/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.566 Processo nº 53500.323231/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TROPICAL FM LTDA, CNPJ 03.816.796/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Treze
Tílias/SC.
Nº 14.567 Processo nº 53500.323192/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANTA BARBARA RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 03.873.325/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ilhabela/SP.
Nº 14.568 Processo nº 53500.323545/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cravinhos/SP.
Nº 14.569 Processo nº 53500.320903/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA, CNPJ 76.172.907/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pitanga/PR.
Nº 14.570 Processo nº 53500.323893/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arique m e s / R O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.645 Processo nº 53500.324360/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PONTAL DE NOVA LONDRINA LTDA, CNPJ 77.256.881/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Londrina/PR.
Nº 14.646 Processo nº 53500.323871/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM LUZ E VIDA, CNPJ 80.735.749/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Orleans/SC.
Nº 14.647 Processo nº 53500.323191/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAIMBE FM LTDA, CNPJ 90.628.736/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Francisco
de Paula/RS.
Nº 14.648 processo nº 53500.323705/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.662 Processo nº 53500.313409/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibaiti/PR.
Nº 14.667 Processo nº 53500.323204/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RA SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 01.895.225/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita/MA.
Nº 14.668 Processo nº 53500.323586/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MINAS GERAIS, CNPJ 26.129.940/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
V i t ó r i a / ES .
Nº 14.669 Processo nº 53500.323847/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PAJEU FM LTDA, CNPJ 10.394.880/0001-81, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 14.670 Processo nº 53500.324017/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO YARA LTDA, CNPJ 80.367.121/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 14.671 Processo nº 53500.324323/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, CNPJ 77.969.145/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Castro/PR.
Nº 14.688 Processo nº 53500.313393/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ivaiporã/PR.
Nº 14.689 processo nº 53500.313395/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cianorte/PR.
Nº 14.690 Processo nº 53500.313397/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzeiro do Oeste/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.718 Processo nº 53500.319600/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA, CNPJ 23.931.736/0001-89,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Conceição da Aparecida/MG.
Nº 14.719 processo nº 53500.322906/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº 14.720 Processo nº 53500.323235/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 14.721 Processo nº 53500.323574/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educativa e Cultural Vale do Aco, CNPJ 22.706.196/0001-77,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipatinga/MG.
Nº 14.722 Processo nº 53500.324577/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARAU FM LTDA, CNPJ 91.142.802/0001-91, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marau/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.756 Processo nº 53500.322996/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Leoberto Leal/SC.
Nº 14.757 Processo nº 53500.322997/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Armazém/SC.
Nº 14.758 Processo nº 53500.322999/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Armazém/SC.
Nº 14.759 Processo nº 53500.323001/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Leoberto Leal/SC.
Nº 14.760 Processo nº 53500.323002/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Armazém/SC.
Nº 14.761 Processo nº 53500.324707/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.372.650/0001-
93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Maracanaú/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente