DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2017
EXERCÍCIO
CORRENTE
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
Do Ente Federado , exceto estatais  não dependentes(I)
 50.508.956,50 
 64.515.497,50 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 213.240.695,25 
 224.013.341,55 
PPP Castelão - Copa 2014
 6.254.042,61 
 10.270.285,10 
 - 
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 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão
 44.254.913,89 
 54.245.212,40 
 53.178.087,02 
 58.426.764,21 
 64.193.485,83 
 70.529.382,89 
 77.490.632,98 
 85.138.958,45 
 93.542.173,65 
 102.774.786,19 
 112.918.657,59 
Hospital Regional Metropolitano ( HRM )
 - 
 - 
 70.189.842,40 
 163.788.031,68 
 53.988.973,91 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
 96.493.133,64 
Das Estatais Não-Dependentes
 - 
 - 
 3.576.544,92 
 10.729.634,70 
 11.212.468,26 
 11.717.029,33 
 12.244.295,65 
 12.795.288,96 
 13.371.076,96 
 13.972.775,42 
 14.601.550,32 
TOTAL DAS DESPESAS
 50.508.956,50 
 64.515.497,50 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 213.240.695,25 
 224.013.341,55 
PPP A CONTRATAR (II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
17.779.471.739,21
18.429.289.669,24
 
18.669.696.380,42 
 
18.913.239.153,14 
 
19.159.958.896,77 
 19.409.897.054,31 
 19.663.095.609,37 
 19.919.597.093,25 
 20.179.444.592,05  20.442.681.753,91  20.709.352.796,38 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O  LIMITE  ((IV=I +II)
 50.508.956,50 
 64.515.497,50 
 126.944.474,34 
 232.944.430,59 
 129.394.928,00 
 178.739.545,86 
 186.228.062,27 
 194.427.381,05 
 203.406.384,25 
 213.240.695,25 
 224.013.341,55 
TOTAL DAS DESPESAS/RCL (%)  (V=(IV/III)
0,28%
0,35%
0,68%
1,23%
0,68%
0,92%
0,95%
0,98%
1,01%
1,04%
1,08%
FONTE:  S2GPR;  SEFAZ/SEPLAG; : 28/09/2018 15:28 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 2018 é de  1,3044817%, confome art. 7º da Portaria  STN nº 9, de 05/01/2017-Publicado em https:// conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip/82-17 -limites-e- condicoes-de-endivi-
damento /1075-17-2-5- fator-atualização-anual-2018-atual; 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nota 2: Para a PPP Vapt Vupt, os valores estimados foram reajustados a partir de novembro de 2018 com índice 9,87%, média dos reajustes aplicados de 2014 a 2017. Para a PPP Castelão o valor de reajuste em 2017 foi de 5,56% e o estimado 
para 2018 de 6,5% (média histórica para fins de estimativa); 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nota 3: Os valores do DEA foram incluídos como estimativa para execução no ano atual, 2018, para os Projetos PPP Castelão e PPP Vapt Vult. Há previsão de R$ 5.844.295,85 de DEA para  PPP Vapt Vupt e R$ 3.125.195,04 de DEA para 
PPP Castelão; 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nota 4: Os valores para a PPP HRM foram apresentados considerando a previsão estimada do início do projeto em junho/2019; 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nota 5: No exercício anterior (2017) as despesas estão pelos valores liquidados, incluíndo as despesas de exercícios anteriores de R$ 4.260.010,58 e R$ 1.590.340,51, das PPP’s Vapt Vulpt e Castelão, respectivamente;   
 
 
Nota 6: Os valores para a PPP Arena Multiuso foram apresentados considerando a previsão estimada da contratação em agosto/2019, incidindo, para fins se estimativa, IPCA a 4,5% a.a a partir de 2021;  
 
 
Nota 7: As despesas das  PPP’s são informadas pela SEPLAG/COTECE.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Maria Dolores Pereira
ORIENTADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
CONTADORA CRC-CE 5.806/O-5
SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO  A AGOSTO/2018
BIMESTRE: JULHO E AGOSTO/2018
LRF, Art. 48 - Anexo 14 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
     (R$ 1,00)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO  
ATÉ O BIMESTRE
RECEITAS
Previsão Inicial 
27.369.404.901,00
Previsão Atualizada 
28.009.388.911,00
Receitas Realizadas 
16.479.072.628,20
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores ( utilizados para  Créditos Adicionais) 
267.305.432,79
DESPESAS
Dotação Inicial
27.369.404.901,00
Créditos Adicionais
1.232.763.393,36
Dotação Atualizada
28.602.168.294,36
Despesas Empenhadas
16.719.787.961,10
Despesas Liquidadas
16.100.701.200,95
Despesas Pagas
15.985.524.602,06
Superávit   Orçamentário
378.371.427,25
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
16.719.787.961,10
Despesas Liquidadas
16.100.701.200,95
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
18.349.844.006,67
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018