DOU 09/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900088
88
Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SP
EMBU DAS ARTES
351500 0000328162 Equipe de Saúde da Família 3319
16/12/2019
. SP
FRANCISCO MORATO
351630 0000329002 Equipe de Saúde da Família 2503
21/09/2020
. SP
MINEIROS DO TIETÊ
352980 0001569333 Equipe de Saúde da Família 3319
16/12/2019
. SP
O S A S CO
353440 0001591312 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
O S A S CO
353440 0001598953 Equipe de Saúde da Família 1474
02/07/2021
. SP
OURO VERDE
353480 0000342262 Equipe de Saúde da Família 3319
16/12/2019
. SP
P I R AC I C A BA
353870 0000344125 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
P OÁ
353980 0000344893 Equipe de Saúde da Família 3589
23/12/2019
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580 0000348937 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580 0000348945 Equipe de Saúde da Família 2503
21/09/2020
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580 0000348961 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580 0001552007 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SANTA BÁRBARA D'OESTE
354580 0001675257 Equipe de Saúde da Família 2503
21/09/2020
. SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870 0000351377 Equipe de Saúde da Família 3319
16/12/2019
. SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870 0000351741 Equipe de Saúde da Família 3319
16/12/2019
. SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870 0001523643 Equipe de Saúde da Família 1474
02/07/2021
. SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO
354870 0001699431 Equipe de Saúde da Família 1474
02/07/2021
. SP
SÃO CARLOS
354890 0000352640 Equipe de Saúde da Família 2503
21/09/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000356069 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000357170 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000359092 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000362964 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000363677 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000365815 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PAULO
355030 0000367036 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
SÃO PEDRO
355040 0001602799 Equipe de Saúde da Família 1474
02/07/2021
. SP
S O CO R R O
355210 0001531484 Equipe de Saúde da Família 1571
22/06/2020
. SP
TABOÃO DA SERRA
355280 0000371505 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. SP
TABOÃO DA SERRA
355280 0000371610 Equipe de Saúde da Família 285
21/02/2020
. T OT A L 85 MUNICÍPIOS
113 EQUIPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa
Saúde na Hora
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando a Seção IV do Capítulo I do Título IV da Portaria GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora;
Considerando a Seção XII do Capítulo II do Título II da Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento do Programa Saúde na Hora; e
Considerando a Subseção I da Seção IV do Capítulo I, do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre as equipes e serviços
participantes do Programa Saúde na Hora, resolve:
Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família (USF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), descritas no Anexo a esta Portaria,
considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) julho de 2022, por ocorrência da suspensão de que trata o art. 172-
M da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro 2017, após 6 (seis) competências consecutivas do SCNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
USF E UBS COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
C N ES
TIPO ADESÃO
NÚMERO 
DA
PORTARIA 
DE
A D ES ÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO DA
PORTARIA
MOTIVO DE CANCELAMENTO
. AM
ANORI
130010
6382347
USF com 60 horas com
saúde bucal
1604
27/06/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. AM
ANORI
130010
3539687
USF com 60 horas com
saúde bucal
1604
27/06/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. AM
M A N AU S
130260
2015285
USF com 60 horas com
saúde bucal
2462
17/09/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
320120
2547562
USF com 60 horas
3198
10/12/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. GO
GOIÂNIA
520870
2653877
USF com 60 horas com
saúde bucal
2077
12/08/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. GO
GOIÂNIA
520870
2506394
USF ou UBS 60 horas
Simplificado
674
03/04/2020
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. MG
POÇOS DE CALDAS
315180
5070562
USF com 60 horas com
saúde bucal
2462
17/09/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. PA
BELÉM
150140
7938551
USF com 60 horas
3198
10/12/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. PE
R EC I F E
261160
7524501
USF com 60 horas com
saúde bucal
2077
12/08/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. PR
CO R B É L I A
410630
2739275
Intenção de adesão ao
formato USF
com 60
horas com saúde bucal
2952
11/11/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. PR
C U R I T I BA
410690
5406617
USF com 60 horas com
saúde bucal
1352
14/06/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. PR
I BA I T I
410970
4053192
USF com 60 horas com
saúde bucal
2462
17/09/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. RJ
RIO DE JANEIRO
330455
2270293
USF com 60 horas
1311
22/05/2020
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. RN
N AT A L
240810
2408775
USF com 60 horas
2147
31/08/2021
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. SP
DIADEMA
351380
2801167
USF com 60 horas com
saúde bucal
2077
12/08/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. SP
HORTOLÂNDIA
351907
3444929
USF com 60 horas com
saúde bucal
672
03/04/2020
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. SP
SÃO PAULO
355030
2787989
USF com 60 horas com
saúde bucal
3198
10/12/2019
Suspensão do custeio da USF por
seis competências consecutivas
do SCNES.
. T OT A L
15 MUNICÍPIOS
17 UNIDADES
-
-