DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220151
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220151, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de furadeira radial industrial. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16212022, até o dia 24/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221639
IG Nº1176222000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221639 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição 
de balde, com recursos da Portaria N° 2.961/2020 – Ministério da Saúde, objetivando atender as necessidades das Policlínicas de Pacajus, Caucaia, Sobral 
e Barbalha, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16392022, até o dia 24/11/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221769
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221769 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17692022, até o dia 24/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221828
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221828 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18282022, até o dia 24/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221829
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221829 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e materiais especiais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18292022, até o dia 24/11/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210277
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 24482021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Serviços de recuperação de equipamentos eletromecânicos DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES DE NEGÓCIO 
- UNBCL, UNBSI e UNBME, em virtude de decisão judicial. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br ewww.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Licitação Nº 20220026, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DO OPAIA NO BAIRRO VILA 
UNIÃO EM FORTALEZA-CE,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão desclassificou a proposta de preços 
da empresa ALTOS ENGENHARIA EIRELI por desatendimento ao item 9.1.2.2. do edital e as propostas de preços das empresas CIVEL ENGENHARIA 
LTDA. e TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, por oferta de preço excessivo e declarou o certame FRACASSADO. Fica aberto o prazo recursal, 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220101
IG Nº1181096000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220101 – SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – AIUABA – CE. 
Desse modo, a Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, informa aos licitantes e demais interessados 
na referida TOMADA DE PREÇOS que alicerçada no Parecer da SOP declara CLASSIFICADAS pelo cumprimento às exigências do Edital, todas as 
Propostas de Preços das licitantes na seguinte ordem classificatória, em razão do menor preço ofertado: em 1º lugar, sagrou-se VENCEDORA do certame, 
a CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., com o menor Preço Global de R$ 1.990.627,10 (corrigido pela SOP com fulcro no Edital, conforme Planilha 
nos autos do Processo); em 2º lugar, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., com o Preço Global de R$ 1.992.797,56; em 3º lugar, P & J CONSTRUTORA 
LTDA., com o Preço Global de R$ 2.010.152,41; em 4º lugar, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, com o Preço Global de R$