DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, obrigando-se o Contratado a executar os serviços no prazo de 
execução de 04 (quatro) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 182.800,00 cento e oitenta e dois mil e oito-
centos reais pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.621.10399.3.449035.2.48.49.
1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Wladimir 
Antônio Ribeiro, Consultor Individual Contratado.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0789/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no inciso III do art. 
16, do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de 
maio de 2018 da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho 
por Critérios Administrativos, a fim de regularizar a situação funcional dos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior- ANS, 
lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, RELACIONADOS nos Anexos I, II, III e IV, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*Republicada por incorreção.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0789/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO JANEIRO/2022
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
 ALCIDES MARIA DO NASCIMENTO PARENTE
.01679511
CONTADOR
55
20
100%
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0789/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO FEVEREIRO/2022
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
 ALCIDES MARIA DO NASCIMENTO PARENTE
.01679511
CONTADOR
55
20
100%
ANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0789/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MARÇO/2022
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
 ALCIDES MARIA DO NASCIMENTO PARENTE
.01679511
CONTADOR
55
20
100%
ANEXO IV SE REFERE A PORTARIA Nº0789/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO ABRIL/2022
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
ADRIANO FRAZÃO SEAONE
7001811X
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ARQUITETURA
55
20
100%
2
DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEAONE
70019310
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E 
RODOVIAS/ ARQUITETURA
55
20
100%
3
ALCIDES MARIA DO NASCIMENTO PARENTE
.01679511
CONTADOR
55
20
100%
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;  IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI ME;  V - ENDEREÇO: Francisco Gonçalo, nº 97, Pires Façanha, Eusébio-CE, CEP 61760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/99, no Contrato original, tudo de acordo com o Processo 
em epígrafe, parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de 
execução e vigência do Contrato nº 096/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA, 
TIPO I, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, E LOTE 2: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA, TIPO I, NO BAIRRO PAPICU, AMBAS 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.;  IX - VALOR GLOBAL: 2.684.956,74 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta 
e seis reais e setenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 15/04/2023;;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  XII - DATA: 
28/10/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e JAIME 
DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita 
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em 
Direito, graduando em Engenharia Civil, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortale-
za-CE, CEP 60774-012;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;  IV - CONTRATADA: 
CCS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62, estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP 
60125-150, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Diretor, Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 009.048.323-50, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, nº 1033, apto. 1403, Torre 
Norte, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-16;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 01, 8º andar, sl. 809, Fortaleza-CE, CEP 60125-
150;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, §1º, I, §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei Federal 
nº 9.784/99, de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante do referido Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº131/2021/SOP, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO PAVILHÃO CENTRAL DO CENTRO DE EVENTOS 
DO CEARÁ - CIDADE MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA–CE. 1.2. Assim, o aludido prazo de execução fica prorrogado por mais 150 
(cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de julho de 2022, findando em 20 de dezembro de 2022.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.905.605,29 (cinco milhões, 
novecentos e cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 16 de abril de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas;  XII - DATA: 25 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de 
Edificações da SOP ) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO (Representante da Contratada).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901;  IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José