DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, §2º, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 08639850/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº196/2021, por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de outubro de 2022 e findando em 15 de janeiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.811.499,85 (Sete milhões,
oitocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 28 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012; III -
ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, estabelecida na Rua Edmundo Almeida Filho, nº 206, Bairro: Parreão –
Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374, neste ato representado pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
302.102.833-00, portador do RG nº 2000002428491 SSPDC CE, residente e domiciliado na Rua Felipe Nery, nº 1002/701, Bairro: Guararapes, Fortaleza/
CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Edmundo Almeida Filho, nº 206, Bairro: Parreão – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-37; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de
acordo com o processo administrativo nº 08613672/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº0198/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO
OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM – CE (MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA 6ª UNIDADE – GEDOP, LOCALIZADO EM QUIXERAMOBIM
– CE). 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 16/09/2022, findando em 15/12/2022. 1.3. O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 19/12/2022, findando em 19/03/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 768.579,00
(setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 19 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 03 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ ( SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e GALBA CARVALHO CARNEIRO ( REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES
EIRELI; V - ENDEREÇO: José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 08512809/2022,
parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº050/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para 22/05/2023,
cujo objeto consiste na contratação por lote para execução de obras de construção de 01 CEI’(S) (Centro de Educação Infantil) na(s) seguinte(s) cidade(s):
Lote VII – Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.884.638,28 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil,
seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII
- DATA: 31/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP
e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 02, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
tudo de acordo com Processo Administrativo nº 09594108/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº060/2022, por mais 90 (noventa) dias
corridos, passando seu término previsto para 04/03/2023 , cujo objeto consiste na contratação por lote para execução de obras de construção de 01 CEI’(S)
(Centro de Educação Infantil) na(s) seguinte(s) cidade(s): Lote XVII- Redenção, em regime de empreitada por preço unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.016.529,49 (um milhão, dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/11/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 31/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°333/2022
PROCESSO Nº 04917081/2022 apenso ao Viproc nº 06937640/2022 CONTRATO Nº 333/2022 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
N° 333/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA., NA
FORMA ABAIXO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO Fica retificado o valor global do Contrato nº 333/2022, in verbis: ONDE SE
LÊ: “3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 4.720.400,00 (quatro milhões,
setecentos e vinte mil e quatrocentos reais), a ser pago com a seguinte dotação orçamentária descrita abaixo: ITEM - 1 DOTAÇÃO; 43200007.15.451.131.
18523.13.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE; TESOURO DO ESTADO: VALOR CONTRATADO; R$ 4.720.400,00. LEIA-SE: “3. CLÁU-
SULA TERCEIRA - DO VALOR E DA FONTE DE RECURSOS 3.1. O valor global deste Contrato é de R$ 5.225.482,80 (cinco milhões, duzentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), a ser pago com a seguinte dotação orçamentária descrita abaixo: ITEM 1; DOTAÇÃO-
43200007.15.451.131.18523.13.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO; VALOR CONTRATO- R$ 5.225.482,80.
DATA: 01 de novembro de 2022: SIGNATARIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01
de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 04721900/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220032 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e conside-
rando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 20220032 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, NA RODOVIA CE-257, COM EXTENSÃO DE 3,18KM, em regime de
empreitada por preço unitário. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDI-
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