DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 
05.755.332/0001-08, estabelecida na Rua Almeida Prado n.º 154, Sala 06 – Papicu - Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, pelo valor global de R$ 3.312.651,68 
(Três milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em F, 07 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2022
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri- URCA CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA 
LTDA - ME. OBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de internet na velocidade de 100Mbps via fibra ótica, com serviço de instalação, suporte 
técnico e manutenção, em favor do Centro de Educação Ambiental do Geopark Araripe - CEIA, da Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20220019.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze), meses, 
contado a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
310200003.12.364.451.10390.01.339040.10000.0/Código Reduzido: 38336 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Contratada.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°1465/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 09517553/2022; 10217436/2022 e 10217649/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem I Fórum de Extensão da ABRUEM, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Fonte 70.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARIA ANEZILANY GOMES 
DO NASCIMENTO
PROFESSOR 
ADJUNTO, l
006951.1-4
17/11/2022 a 18/11/2022
FORTALEZA/ MOSSORÓ 
- RN/ FORTALEZA
01 e ½
369,04
RENATA ROSA RUSSO 
PINHEIRO COSTA RIBEIRO
PROFESSOR 
ADJUNTO, l
006168.1-8
16/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ MOSSORÓ 
- RN/ FORTALEZA
02 e ½
757,54
JONES BARONI FERREIRA 
DE MENEZES
PROFESSOR 
ASSISTENTE, E
300777.2-5
16/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ MOSSORÓ 
- RN/ FORTALEZA
02 e ½
757,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1558/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 09136282/2022, de 20/09/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA CARVALHO NUNES, mat. nº 0062231-1, 
Professor Associado, lotado no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 23/01/2023 a 08/02/2023, 
para participar de Missão no Exterior, no Instituto de Educação da Universidade do Minho – Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1622/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 09341919/2022-09912436/2022-09911804/2022-09912029/2022-08388733/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLA-
BORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colabora-
dores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
SELMA MAIA DE OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
09109358315
04/11/2022 a 
05/11/2022
FORTALEZA/ SANTA 
QUITERIA/ FORTALEZA
01 e ½
116,07
381,57
JOCELMA GOMES 
RODRIGUES LIMA
COLAB. EVENTUAL
77655060304
04/11/2022 a 
05/11/2022
FORTALEZA/ AMONTADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
65,32
330,82
MARIA FRANCIDALBA 
CAPSITRANO DA FONSECA
COLAB. EVENTUAL
45592179391
04/11/2022 a 
05/11/2022
FORTALEZA/ QUITERIANOPLOIS/ 
FORTALEZA
01 e ½
252,17
517,67
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
COLAB. EVENTUAL
01127108328
04/11/2022 a 
05/11/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
147,82
413,32
RENATA FELIPE MONTEIRO
COLAB. EVENTUAL
91491053372
04/11/2022 a 
05/11/2022
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MANGABEIRA/ FORTALEZA
01 e ½
178,17
443,67
*** *** ***
PORTARIA N°1632/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 10172785/2022-10172505/2022-10172173/2022-10172009/2022-10172530/2022-10172610/2022-10172742/2022-10172327/2022-
10173064/2022-10173277/2022-10261028/2022/ SPU RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do vestibular 2023.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1632/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300761.5-X
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
FORTALEZA
 03 e ½
238,26
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
FORTALEZA
03 e ½
238,26
AUDISIO SANTOS DIAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
03 e ½
249,60