DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300759.6-X
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
03 e ½
249,60
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300757.9-X
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
03 e ½
214,66
EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008003.1-7
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
03 e ½
214,66
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
03 e ½
238,26
DANILO BARBOSA GRANJA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300754.1-2
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
03 e ½
238,26
JOAO BATISTA ARAUJO 
DA SILVA JUNIOR
PROFESSOR ADJUNTO, L
006898.1-5
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
FORTALEZA
03 e ½
226,91
ISAAC NETO GOES DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, l
006981.1-3
09/12/2022 a 12/12/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
226,91
*** *** ***
PORTARIA Nº1640/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 09844503/2022-10281606/2022-10281517/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1640/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
JAIANE RAMOS 
BARBOSA
COLAB. EVENTUAL
02620831326
11/11/2022 a 
11/11/2022
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO FORTALEZA
½
1.596,83
1.780,33
LUZIA LEILA VELEZ 
DE MIRANDA
COLAB. EVENTUAL
95541586372
18/11/2022 a 
19/11/2022
FORTALEZA/ BOA 
VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA 
DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
16/12/2022 a 
17/12/2022
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1641/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 10124284/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON DE FREITAS PONTES JUNIOR, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300582.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Luís / Fortaleza, no período de 15/11/2022 a 
18/11/2022, a fim de participar de Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Nordeste – FORPRED, concedendo-lhe 
3.5 diárias, no valor unitário de R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos), mais o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 (noventa 
e cinco reais), totalizando R$ 797,10 (setecentos e noventa e sete reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.054,51 (dois mil e cinquenta 
e quatro reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.851,61 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), de 
acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES 
nº 817149/2015.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1648/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 09810439/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ZILDA MARIA MENEZES LIMA, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006237.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Vitoria / Fortaleza, no período de 08/12/2022 a 
10/12/2022, a fim de Participar do 16º Congresso Brasileiro de Hansenologia, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), mais 
1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais 
e vinte e um centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.291,57 (um mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um 
total de R$ 2.249,21 (dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1649/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 10123849/2022 e 10124675/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do XXXVIII Encontro Nacional de Pró–Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – ENPROP 
2022, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1649/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
KADMA MARQUES 
RODRIGUES
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006437.1-8
15/11/2022 a 
18/11/2022
FORTALEZA/ ARACAJÚ/ 
FORTALEZA
03 e ½
4.467,32
5.583,90
MARIA LUCIA 
DUARTE PEREIRA
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006227.1-0
15/11/2022 a 
18/11/2022
FORTALEZA/ ARACAJÚ/ 
FORTALEZA
03 e ½
4.467,32
5.449,61
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA DESTI-
NADO A PROFESSORES, COORDENADORES E TUTORES DA UAB/UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 03/11/2022 até 03/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,48 Hum mil, quinhetos e trinta reais e quarenta e oito centavos pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sétima do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. 
M. e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Leticia Castro Silveira Gama-Securitária da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE 
SEGUROS e Sra. Soraya Soares Maegawa de Amorim-Gerente de Produtos da empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
Rodrigo Gondin Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***