DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Ração e Maravalha
para atender as necessidades do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/11/2022 A 03/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 97.524,38 noventa e sete mil e quinhentos e vinte e quatro reais
e trinta e oito centavos pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NA CLÁUSULA SÉTIMA . DATA DA ASSI-
NATURA: 03/11/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres.da FUNECE e Sr. Adacleiton do Nascimento dos Santos Representante
Legal da Empresa COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
PROCESSO Nº: 06962254 / 2022 FUNECE OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES
ESPECIAIS E OXIGÊNIO, SENDO 6 (SEIS) REDES DE INSTALAÇÃO DE TUBO INOX DE DIÂMETRO ¼ PARA GASES (1 DE NITROGÊNIO, 1
DE ARGÔNIO, 2 GÁS CARBÔNICO, 1 DE OXIGÊNIO E 1 DE AR COMPRIMIDO) COM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS GASES JUSTIFICATIVA: A FUNECE adquriu um conjunto de equipamentos de microscopia de alta tecnologia
que necessitam de instalação de uma rede canalizada de distribuição gases para seu pleno funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 ( oitenta e
cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei
n°8.666/93 CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 09/2022 referente
aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão
do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022 dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA REDE CANALIZADA DE
DISTRIBUIÇÃO DE GASES ESPECIAIS.
ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº117/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES MARILENE BEZERRA VIANA, matrícula nº 100.506.1-8, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ciência da
Informação, JACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA, matrícula 100.2711-X, ocupante do cargo de Gerente de Tecnologia de Alimentos e Química e IEDA
NADJA SILVA MONTENEGRO, matrícula 100018-1.1, ocupante do cargo de Diretor de Empreendedorismo e Negócios, todos como TITULARES, e
SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA, matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, RAIMUNDO NONATO GOMES, matrícula
nº 100.507.1-9, ocupante da função de Agente de Administração e MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ, matrícula nº. 100095-10, ocupante do cargo
de Supervisor do Núcleo Central de Atendimento ao Cliente, como SUPLENTES, respectivamente, com fins de integrarem a Comissão Setorial de Ética
por um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC,
em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº119/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de fevereiro de 2019, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, e suas alterações posteriores, DESIGNA a Senhora ANA MARIA RIBEIRO FRANCO, para, na qualidade
de colaboradora eventual, realizar reavaliação do Laboratório de Medidas Elétricas (LME) do Nutec, com fins de manutenção de sua acreditação junto ao
Inmetro que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, período de 20/11/2022
à 25/11/2022. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo
de remuneração para esse fim. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 214, série 3, ano XIV, que publicou o 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017, Processo nº. 09724842/2022.
Onde se lê: …” IV - CONTRATADA: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE,CEP: 60.440-552;” Leia-se: …” IV - CONTRATADA:
PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.678.723/0001-93; ” NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, Fortaleza-CE de 01 de novembro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº303/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988; a Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, a Lei Estadual nº 17.573,
23 de julho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, como o disposto pela Lei 12.288/2010, Lei Estadual nº 17.432/2021 e
na Lei nº 17.455/2021 e suas alterações, Decretos nº 34.534/2022, nº 34.726/2022, nº 34.773/2022 e nº 34.821/2022 que regulamentam a reserva de vagas
para candidatos negros, na Lei Complementar 252/2021, Lei nº 8.112/90 e suas alterações no Decreto nº 9.508/2018, RESOLVE: I – Alterar a composição
da Comissão de Avaliação e Seleção para avaliar os projetos inscritos no XVII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos-2022, referente ao processo nº
09407669/2022, Portaria 275/2022, datada de 05 de outubro de 2022, publicada no DOE de 11/10/2022, em substituição à Aline Silva Lima, indicamos Elisa
Algayer Casagrande. • Maruça Rodrigues de Lima – SOCIEDADE CIVIL • George Michael Alves de Lima – SOCIEDADE CIVIL • Mariela Felisbino
da Silveira – SOCIEDADE CIVIL • Daniele Alves Marinho - SOCIEDADE CIVIL • Elisa Algayer Casagrande - SOCIEDADE CIVIL • Paulo Andrezio
Sousa e Silva - SOCIEDADE CIVIL • Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes – SECULT • Luís Torres de Melo Filho – SECULT • Adson Rodrigo Silva
Pinheiro – SECULT SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ, MUSEU
SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Adminis-
tração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência
aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88;
RESOLVE tornar público o 1º termo aditivo ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUSEU DO CEARÁ, MUSEU
SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição
até o dia 16 de novembro de 2022. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº151/2022
PROCESSO Nº27001.000138/2022-79
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E CLEOMAR RIBEIRO DA ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do II EDITAL CULTURA INFÂNCIA, publicado no Diário Oficial do Estado datado
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