DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO N°09427317/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRI-
GUES, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2019, publicado no D.O.E de 14.11.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ,regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e complementar valor ao contrato, que tem objetivo
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos nos GRUPOS 05, 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será
no valor de R$ 230.598,88 (duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista que existe saldo residual do
contrato no valor de 677.681,12 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um mil e doze centavos), conforme Despacho da CEALE/COESC
datado em 07 de outubro de 2022. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato,
ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro de 2022 até 04 de novembro de 2023, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação
escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 07 de outubro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 31 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição, JOÃO ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos
Santos, 2. Eliane de Oliveira . Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09385444/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS, CREDE 3 - Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514018920,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento; III -
ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RIGOBERTINA MARTINS
MELO SANTOS; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica n° 001/2022 publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo Nº 09385444/2022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar
da EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.712,54 ( Quatro mil, setecentos e doze reais e
cinquenta e quatro centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04
de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento, RIGOBERTINA MARTINS MELO SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- HILMA MARIA GOMES OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08449309/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86,
representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004, publicado no DOE de 19/04/2022 fls.300, e de acordo com o processo nº
08449309/2022 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 1.521,40 (hum mil e quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
de acordo com o cronograma inicial de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Paulo
Nailson Feitosa Sancho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09299408/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, CREDE 1 - Guaiúba/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: GUAIÚBA/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 01.758.445/0001- 06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO:
GUAIÚBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado
no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 09299408/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: GUAIÚBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, da EEMTI José Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (oitenta e nove) dias, a partir de 28 de setembro de 2022
até 25 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NOELI MARIA DA SILVA J. DE QUEIROZ, 02- JOANA BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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