DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09838686/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, CREDE 2- Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua ORIENTADORA 
DE CÉLULA Sra. VICENILDA DAVID CORDEIRO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS 
SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001- 97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite nº 15/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 09838686/2022, regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS PARA EVENTOS 
PEDAGÓGICOS DA CREDE 02, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 1.788,76 (um mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), que representa 1,13% (um inteiro e treze 
centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA DAVID CORDEIRO - 
CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Leide Katiussia 
Ferreira Lima. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09162305/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001- 58, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N° 05/2021 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 09162305/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS 
DE AULA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/09/2022 até 18/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA 
DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIANE DA SILVA 
MORAIS , 02- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09193707/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 
6 - Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: 
VARJOTA/CE; IV - CONTRATADA: SUPERMERCADO CESTAO DO LAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.747.170-0001-86, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leoneyde Torquato Alves; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a (Carta Convite) de nº 001/2022 publicado no DOE de 02 de Maio 
de 2022 e de acordo com o processo nº 09193707/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: VARJOTA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº02/2022, que tem por objetivo de 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.554,27 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), que representa 2,68% (dois 
inteiros e sessenta e oito centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo 
Sales - CONTRATANTE, Leoneyde Torquato Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA, 02 - RONIÊ DA 
SILVA BORGES. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08944016/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o 
07.954.514/0064-09, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes 
de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME,, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.962.920/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos; V - ENDEREÇO: 
GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022 de acordo com a Carta Convite de nº 
20220001 publicado no DOE de 24/02/2022 e de acordo com justificativa do processo nº 08944016/2022 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” 
e inciso II, alínea ‘’c”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
CARTA CONVITE, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Zélia de Matos Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2022 que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 2.935,98 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), que representa 15,96% (quinze vírgula noventa e seis por 
cento), e será pago em parcela única; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Luiz Gustavo 
da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANE RODRIGUES DE SALES , 02 - FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09428011/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , CRTEDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0216-37 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino 
Brandão; III - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES