DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
GLOBAL: R$ 137.482,35 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.362.433.10141.01.339039.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis . Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2022/PROCESSO SEDUC Nº10051430/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS
JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na BR 101 – KM 127 – Distrito Industrial – São José de Mipibu/RN – CEP: 59162-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, inscrito no
CPF sob nº200.376.354-68 e RG nº 342.726, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste a aquisições de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos) Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual
de Ensino, de acordo com as especificações previstas no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220074 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do contrato será de até 11 (onze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
. VALOR GLOBAL: R$ 16.225.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.362.433.10590.01.44
9052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2
0700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 2210002
2.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362
.433.10590.14.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595
.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição, JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira . Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07858876/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 02 - Umirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2022 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.077.50 (Trinta e nove mil, e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903010.0000 - 1059524 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE –
Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Aparecida Santiago de Freitas. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03530884/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM
HÉLIO CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0413-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço de
Limpeza e Desinfecção da caixa d’agua, em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/30452 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 30 (trinta) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do Serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do reservatório de água, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (Quatrocentos e
quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-
2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: STELA MARIA REGADAS BARROS - CONTRATANTE – JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02- IVONEIDE MARIA PEREIRA
DE SOUZA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09806423/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE
02 - SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: FLOR CIRURGICA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) BENJAMIM BRAUN CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO
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