DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04967224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar,
Sra. FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº
41.157.232/0001-35,representado neste ato pela Sra. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14808 e Termo de Participação
nº 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011801339039100000 - 764.. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ
DE LIMA,CONTRATADA-PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO
DE SOUSA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08854688/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA,Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42,representado neste ato
pelo Sra. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25808 e Termo de Participação nº 20220029, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 256,50 (duzentos e cinquenta
seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342
011801339039100000- 764.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROMILSON DA SILVA
FILHO,CONTRATADA-FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-LINIK DE DEUS COSTA LIMA 02-ANA VALCLECIA
MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08090092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA:
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pela Sr. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a FESTIVIDADE E HOMENAGENS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFÍRIO TELES /SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta tenda às necessidades da respectiva Unidade
Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.210,00 (Cinco Mil e Duzentos e Dez Reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08940827/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,Assaré/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: OTALICIO
PEREIRA DA SILVA NETO,inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTALICIO PEREIRA DA SILVA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/20027, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26321 e Termo de Participação nº 2022/20027, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.170,00 (Dois mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meiriane Alves
Cavalcante,CONTRATADA-OTALICIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA 02-ANTONIA
DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01445162/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida à Rua JACINTO DE
MATOS, 730, Bairro: JACARECANGA, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: C. EDUARDO
ARAÚJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 20.676.817/0001-91 , com sede à RUA MONSENHOR SILVANO DE SOUZA,
Nº121 LOJA A ,SOSSEGO, Município CRATO/ CE representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de DEDETIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 10/2022, regido pela Lei nº 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua
publicação terá vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE ENTREGA O prazo para fornecimento do serviço de manutenção preventiva e corretiva e