DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30066 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 668,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – BENJAMIM BRAUN CHAVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09906770/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0501-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evangelista da
Silva Dias CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 15,18,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento
na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.356,02 (TRES MIL
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05829550/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, Município de Bela Cruz/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: C. EDUARDO
ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob no 20.676.817/0001-91,representada neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18957/2022
e Termo de Participação nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Maria
Rejane Andrade 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09533583/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, inscrita no CNPJ sob nº 31.465.730/0001-91,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) GRANVILE GALENO DA PAZ. OBJETO: O Presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição: SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL , Obs.: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAREDE COM ARGAMASSA E PINTURA DE PAREDE EM SALA DE AULA COM
90M², MATERIAL FORNECIDO PELO FORNECEDOR E SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UMA GRADE DE FERRO MEDINDO 20M, MATERIAL
FORNECIDO PELO FORNECEDOR, Em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, pertencente à
jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29231 e Termo de Participação 2022/0025
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.798,99 (TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100
000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES,CON-
TRATADA-GRANVILE GALENO DA PAZ e TESTEMUNHAS 01-Igor da Silva Ramos 02-Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08998060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Município de Salitre/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: D. PEREIRA
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.144.215/0001-23, representado neste ato pelo Sr. DORILANDIO PEREIRA SILVA. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL PORTARIA 448/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2022/26592 e Edital de Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011101339030100000- 10380.. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Romilson da Silva
Filho,CONTRATADA-DORILANDIO PEREIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-LINIK DE DEUS COSTA LIMA 02-ANA VALCLECIA MODESTO
ALENCAR. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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