DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
instalação em aparelhos de ar condicionado, objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA dias) dias, estabelecidos no
Edital de Licitação... VALOR GLOBAL: R$ 278,00 ( Duzentos e setenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATANTE CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
JOSÉ GOMES FERREIRA 2DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09746285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5674, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, com sede
à rua 9, 71B, Conjunto residencial Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60.750-30, representado neste ato pela Sr. José Gomes Tomaz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, e o seu relatório de conclusão, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1399,00 ( Mil e trezentos e noventa e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André
Sampaio Cavalcante Contratante José Gomes Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIKA SILVA DE VASCONCELOS 2ROBSON ALMEIDA
MACHADO. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009326669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor
José Henrique da Silva, nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAO PAULO DA SILVA LIMA
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua
Monsenhor Silvano de Souza, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Coep nº 2022/27948 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 262,00 (Duzentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOAO PAULO DA SILVA LIMA
CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca Erivania da Silva Cavalcante 2Renan Ferreira da
Silva. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09241990/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/nº - Cambeba/ CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, estabelecida à Rua 612, S/N, 1ª etapa
Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0713-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: C. EDUARDO MESQUITA QUIMICA
E SERVIÇOS., inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua Mosenhor Silvano de Souza, nº121, Bairro Sossego, Município de Crato-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE PODA DE
ARVORES NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DA ESCOLA COM DESCARTE ADEQUADO DOS ENTULHOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo 01, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0025 e Termo de
Participação nº 2022/00025 FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 dias (duzentos) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABIANA BATISTA PASSOS 2KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09462783/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO SABINO GUERRA - CREDE
07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES-ME, inscrita no CNPJ 36.244.654/0001-08, representado neste ato por RODRIGO MAGALHAES
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE ENSINO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 008/2022 FORO:
ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.927,04 (Cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339030100000 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ
GUILHERME MACEDO DE OLIVEIRA, 02- ANTONIA CAMILA ÍNACIO DA SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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