DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09839704/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, represen-
tado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 022/2022 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.995,00 (Nove Mil Novecentos e noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha 
- CONTRATANTE – Hudson Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlan Teixeira Cavalcante, 02- Francileny Venâncio de 
Sousa. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Município de Uruburetama/CE, representado neste ato pelo Sra. Claudia Maria T Braga. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/28, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/28 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 464,00 (QUATROCENTOS E 
SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441
2012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro 
CONTRATADA - Claudia Maria T Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228705/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 31/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2022 e Termo de Participação nº 31/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 998,00(NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0. – 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - JAMAL 
MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - ELITA PAULIM ALVES 2 - OTACIANE MARIA SOUSA RIBEIRO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 
- CREDE 04 - Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, este ato representado por seu (sua) Diretora Geral, Sra. 
Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20 - na Cidade de Bela 
Cruz/CE representado neste ato pela Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens 
em favor da Escola EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 
2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28436 e Termo de Participação nº 2022/0022 
FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.156,00 (Um mil, cento e cinquenta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - João Vianei 
Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Dorian de Vasconcelos 2 - Aparecida Silva Vasconcelos, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009350403/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, ITAITINGA/
CE, representada neste ato pelo Sr. THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/28171 e Termo de Participação nº 20220013, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os serviços de manutenção preventiva 
e corretiva para dedetização geral, objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES, CONTRATADA: THIAGO DE PAULA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***