DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR 
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ 
C. CARVALHO, 02- FRANCISCA V. TEIXEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARÁ - Município de FORTALEZA/Ce - inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: SALUTEM 
SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93, Município de 
Eusébio - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO LOPES CORREIA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO 
DE DEDETIZAÇÃO – DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO em favor EEMTI ESTADO DO PARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação eletrônica nº 15/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será 
dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - RENATO LOPES CORREIA SANTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - RENAN PEIXOTO PEREIRA 2 - ELIZA ELENA CAVALCANTE DA SILVA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03781941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Avenida Dom Manuel, 
Nº 1803, Bairro Centro , Município de FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.414.310/0001-16 - Novo Hamburgo - RS 
representado neste ato pelo(a) Sr. Tiago Rafael Nitz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da 
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10509 e Termo de Participação 20220021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência 
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE 
ÁGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 309,90 
(trezentos e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALNEDI COSTA 
LIMA CONTRATADA - TIAGO RAFAEL NITZ e TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 26 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Senhor (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: IUSTAN SALES 
FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/0001-18, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 033/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29196 e Termo de 
Participação nº 033/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339030100000 – 745. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CORINA BASTOS BITU CONTRATADA - IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07634293/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO - CREDE 04 - Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei 
Vasconcelos de Almada CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/001-80, Fortale-
za-CE, representada pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM NOSSA SENHORA DO 
LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/22375 e Termo de Participação 20220009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços 
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 151,13 (Cento e cinquenta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e