DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10194886/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alberto
Magno de Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25645, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8 e 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Carta Convite n° 06/2022 e Termo de Participação nº 2022/25645 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,25 (um mil reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123614311012103339030207001 - 595192. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz
- CONTRATANTE – Alberto Magno de Brito Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Edivania Egidio da Silva, 02- Suyane Barbosa
da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681973/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa
CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Ismael
Alves de Oliveira Parente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na EDITAL DE CONVITE Nº 20220008 VIPROC Nº 09681973/2022 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/29441, observadas
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.158,18
(Vinte Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Dezoito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10139.11.339039.20700.1 - 515910 22100022.12.362.433.10138.11.339039.10000.0 - 8636 22100022.12.361.432.10132.11.339039.1100
0.0 - 5562. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE – Ismael Alves de Oliveira
Parente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Rodrigues da Silva, 02- Lidiane Azevedo Adriano ponte. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206655/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EEEP PROFESSORA LUIZA
DE TEODORO VIEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.
Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado neste
ato pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico de confecção de outdoor, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/30365 e Termo de Participação nº 20220034 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
375,35 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira - CONTRA-
TANTE – Antônio Expedito da Penha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jacqueline Alcantara Sampaio, 02- Francisca Fabíola Ferreira da Silva.
Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09204415/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: STT CONTABILIDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Srª. Silvana Ribeiro Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
execução dos serviços técnicos profissionais, com serviços contábeis, prestação de serviços à escola na realização da Elaboração e transmissão a Relação
de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de
serviços realizados na escola; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP; Elaboração e
Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF SPED ECF (Procuração Eletrônica); DAM; Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previden-
ciária; Atualização Procuração Eletrônica, para a EEMTI Antônio Geraldo de Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/27489, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27489 e Termo de Participação
nº 2021/013 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e Oito
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Geovani Milhomes Maranhão - CONTRATANTE – Silvana Ribeiro Costa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Marcelene Ribeiro da Silva , 02- Denis D. Ribeiro Soares. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03470539/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO
PESSOA - CREDE 16 - ORÓS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2022 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.408,74 (sete mil, quatrocentos e oito reais e setenta quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030273001 - 3783 do PROGRAMA
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