DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/30404 e Termo de Participação nº 2022/035 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,96 (quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu
CONTRATADA - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
PINHEIRO, Fortaleza de 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09671765/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -ME,, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, com sede à
Travessa Josè Onofre, n°48, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/Ce, CEP:60.764-210, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL da
EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220025 que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA
“A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na cotação eletrônica nº 2022/29377, processo 09671765/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.334,20 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09335560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02 - Município
de PENTECOSTE/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0006, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 175.963,80 ( cento e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reis e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010406339039207001 - 1624162. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elton Luz Lopes CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO MARCOS LUZ 2 - SUELI
MARINHO TEIXEIRA, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08843309/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
QUEIMADAS - CREDE 03 - Município de Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Caucaia/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS pertencente
à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27828 e Termo de Participação 20220006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiciano
da Silva CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - DELIANE DO NASCIMENTO SILVA 2 - MARIA ROSÂGELA
RODRIGUES, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07682948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO
DE PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Município
de Caucaia inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2022 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 68.877,50 (Sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
2.339030.10000.0 - 1061670. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU
FELÍCIO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO
NASCIMENTO, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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