DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 
03 - Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire 
Pessoa CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 Crato/Ce, 
representado neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/28434 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 287,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco 
Dorian de Vasconcelos 2 - Aparecida Silva Vasconcelos, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09372369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JONHSON - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES 
TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01, 02 E 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.702,80 (Nove mil e setecentos e dois reais e 
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRA-
TADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO FERNANDO 2 - MARIANA SALES DE SOUSA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615601/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, estabelecida a 
Rua Av Contorno Oeste , nº s/n, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 310130-45, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 , com sede à Rua/
Avenida Waldir Diogo nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, CEP 60.764-020 Município de Fortaleza CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria 
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE E MANUTENÇÃO PARA ESCOLAS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/29392 e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,50 
( Mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio 
Viera Holanda CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RITA DE CASSIA DA SILVA NUNES 2KARINA ALVES 
LIMA MARISCAL. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580077/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CNPJ/MF -07.954.514/0341-
00- 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria das Dores da Silva CONTRATADA: V H 
R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ 44.914.835/0001-22 com sede à Avenida Augusto dos Anjos, nº 929, Loja 17, Bairro Parangaba, Município de 
Fortaleza, CEP 60.720-605 representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU 
pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29084 e Termo de Participação 2022/018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria das 
Dores da Silva - CONTRATANTE - Victor Hugo Rocha Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 
02-ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09238794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrito no CNPJ: 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI 
PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27654 
e Termo de Participação nº 20220031 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 261,25 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nacélia Pereira de Oliveira, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva 
Matos e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 2. CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***