DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08280037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - CREDE 04 - Município de Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Município Granja, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 311,10 (Trezentos e Onze Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 – 819. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Silvio César 
Linhares oliveira 2 - Leonardo Vasconcelos Feitosa, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: 
CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO 
WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor 
da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 09/2022 FORO: IGUATÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA - CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09506861/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
- Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JARSON RAIMUNDO BONFIM 
RODRIGUES CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, neste ato representado 
pelo sr. ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220022 que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO 
II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 -10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA - ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU e TESTEMUNHAS: 1 - Eliza 
Elena Cavalcante da Silva 2 - Renan Peixoto Pereira, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540659/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Muni-
cípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Alves Lustoza Carvalho 
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
Uruburetama/CE – representado neste ato pelo senhor (a) CLAUDIA MARIA T BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE BUFFET – JANTAR em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27207 e Termo de Participação 
20220020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Alves 
Lustoza Carvalho CONTRATADA - Claudia Maria T Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves de Sousa CONTRATADA - Terezinha de Jesus 
da Vera Cruz, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTO AFONSO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0474-31. neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n2 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo 
Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n 2022/0012 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n9 8.666/1993 e Decreto Estadual n2 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n2 0012/2022 e Termo de Participação n2 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.459,99 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 -10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIO 
FREIRE ALMEIDA 2 - MARISE MORAIS XIMENES FROTA, Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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