DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: TORTERIA 
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/27771 
e Termo de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo dos Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 
(Noventa ) dias, após a emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.520,00 (Quatro Mil Quinhentos e Vinte Reais ) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDRÉ MOTA FURTADO, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHA: l. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGíVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592004/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 6 - Moraújo/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ: 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da 
EEMTI HUET ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24894 e Termo de Participação nº 2022/0011 
FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,03 (três mil e duzentos reais e três centavos) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Cibelle Moreira de Araújo, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Sérgio 
Sampaio Moreira, 2. Maria Ifigênia de Moreira Sampaio. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09818669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOUTOR BRUNILO 
JACÓ,Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima 
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001- 93,representado neste ato pelo Sr Thiago Veras 
Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Terceiros Pessoa Jurídica / serviço de manutenção da escola, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 75 (setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 14.290,00 (quatorze mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339039100000 7113. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima,CONTRATADA-Thiago Veras Mourão Freire e TESTEMUNHAS 01-Márcia 
Cleide Duarte Lima da Silva 02-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08439010/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba/CE,inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO 
DE GLP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 0003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2022 e Termo de Participação 
nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339
030100000 – 2239.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Kézia Viana de Freitas,CONTRATADA-
-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Erika Maria Oliveira Dos Santos 02-Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02914000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22,neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 , representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 631,00 (Seiscentos e Trinta e Um Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribeiro Sayed,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e 
TESTEMUNHAS 01-MACY CARVALHO SCHAUMANN 02-RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***