DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09448500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/28445 e Termo
de Participação n° 29/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO., objeto do presente contrato, será efetuado noperíodo não superior a 364
(trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virgínia Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO 02-JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09034420/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Cláudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO , inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/000160,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de manutenção e
reforma em equipamento de refrigeração, manutenção em freezer: obs. serviço em pintura em 4 freezer duas portas com remoção de ferrugem material
fornecido pelo fornecedor. Serviço de limpeza geral com troca de filtro, troca de mangueiras e torneiras. Serviço de limpeza e conserto de dois fogões
industrial, limpeza do forno e instalação de um forno industrial, troca de mangueira de gás e botões dos fogões. Manutenção corretiva e preventiva da unidde
evaporador em ar condicionado e recarga de gás, de 20 ar condicionado de 24000 BTUS, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE
FORTALEZA ou SEFOR2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26636 e Termo de Participação 2022/017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o execução do serviço do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 5.390,00 (Cinco Mil e Trezentos e noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudia Pires de Oliveira Lopes,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Luciana de Fatima
Serpa 02- Francisco Roberto da Silva Saboia. Fortaleza,26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07816197/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67 ,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275
(Duzentos e setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 ( Hum mil quatrocentos e
dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1000.0-
1059628 - MATERIAL DE CONSUMO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA
KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-FRANCISCA EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08329907/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO
DE OLIVEIRA,Município de Tauá/Estado do Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane
Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARA LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tauá/Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 809,12 (Oitocentos e Nove reais
e Doze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114133390301
00000 - 1059628 MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Leidiane Alves
de Lima 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09026703/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ceará, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0692 – 49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra
dos Santos CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo Sr. JOSE
AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao Corretiva e Creventiva em
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