DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Ar condicionado em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01267556/2021
e Termo de Participação 012/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do Serviço de Manu-
tenção de Ar condicionado objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 935,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Wildemar Bezerra dos Santos,CONTRATADA-JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARCIA
REJANE DA SILVA FARIAS. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES,Município de Campos Sales/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: DANIEL DE
OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40,representado neste ato pelo Sr. DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/03088 e Termo de Participação nº 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.916,00 (OITO
MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS
DUARTE,CONTRATADA-DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02-DAVINA ALVES DA
SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09186832/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES,Município de Campos Sales/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato pelo Sr. SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27691 e Termo de Participação nº 20220029, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.375,82 (MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS
01-ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02-DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09610162/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob nº 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO
DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25,representada neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado tipo split, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220023, PROCESSO Nº 09610162/2022,
CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2022/29052, que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSO-
ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica
nº 2022/29052, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIO-
NADOS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta dias) dias contados a partir de sua publicação em
DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA E. DE
NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08870292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS,Município de Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE
OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 33/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27797 e Termo de Participação nº 33/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.736,70 (dois mil, setecentos
e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES
DE OLIVEIRA KUBERNAT,CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-Luiz Claudio Pierre Monteiro 02-Gildeni Mendes Cecílio.
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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