DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07792433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,Assaré/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: CICERO 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Cicero Eduardo 
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/20014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/21947 e Termo de Participação nº 2022/20014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 2.552,00 (Dois mil, Quinhentos e 
cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122013390391
00000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Meiriane Alves Cavalcante,CONTRATADA-Cicero 
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA 02-ANTONIA DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07845324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Julio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/Ceará, representado neste ato 
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de Execução do serviço, anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 735,25 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Julio Cesar Almeida Palhano, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
do Carmo Alves da Silva, 2. Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05644240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Nogueira 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/ 28492 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.530,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Elizabeth Chagas Gomes, CONTRATADA: Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06134815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 
1 - : CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSE PAULINO DOS 
SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR- COAF, MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-
16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLeinº8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.995,57 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTAESETECENTAVOS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS, CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES 
ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 2. Gustavo Moraes de Sales. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09878513/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 8 - Mulungu/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Luiz 
de França Leitão Arruda CONTRATADA: DILANE TAVARES MARTINS, Mulungu/CE, neste ato representada por DILANE TAVARES MARTINS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação 
no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil quatrocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668 22100022123624342012107339030273001 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA: DILANE TAVARES MARTINS e TESTEMUNHAS: 
1. : DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 2. LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***