DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09788590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - SEFOR 1 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: TORTERIA 
SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, : Fortaleza/ CE, CEP nº: 62.872-645, representado neste ato pelo 
Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS: Serviço de Buffet (almoço 
ou jantar) para 60 pessoas. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I (Termo de Referência e Cronograma de Entrega) e no Termo 
de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30052 e Termo de Partici-
pação nº 15/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edinardo de Sousa Lima, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09877355/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU - CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO, RG nº 2020017270-5, Mulungu/CE, neste ato representado por FRANCISCO NUNES MARTINS 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da 
publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.544,20 (nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668 221000221236243420121073390302
73001 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA: 
FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO e TESTEMUNHAS: 1. DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 2. LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08643261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Silvio Cézar 
de Castro e Santos CONTRATADA: LEST ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10, PINDORETA-
MA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabrício Silva Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS 
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 005/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio 
Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: Fabrício Silva Araújo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06840841/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: 
a AGILTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio 
Kaue Pereira de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/25679 e Termo de Participação nº 2022/0035 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 
(cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.062,00 (quatro mil e 
sessenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022123624332011103339039100000 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRATADA: Antônio 
Kaue Pereira de Abreu e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08802629/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande do 
Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortleza/CE, Telefone (85)3101.2996, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: SAMEA KELY 
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 1231, Bairro Boa 
Vista, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25645, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06,07,10,11,12,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 06/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/25645 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.797,18 (quatro mil setecentos e noventa e 
sete reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236143110
12103339030207001 - 595192. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATANTE 
Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA 2SUYANE BARBOSA 
DA SILVA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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