DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.387,00 (Cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00-119828 22100022.12.361.431.101121.03.33903900.20700.1.00.00-281985 
22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-8558. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - 
ELISIALDO OLIVEIRA DA SILVA 2 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09348794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ 
- CREDE 07 – Canindé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa 
de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09 - representado neste ato 
pelo Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (SERVIÇO DE PEDREIRO) EM FAVOR DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.10000.0 5460. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - DASDORES 
NAIARA SANTOS CONGO 2 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - Caridade/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: FRANCISCO DANILO 
TIMBO FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49 - Município de Ipú/CE, representado neste ato pelo Sr(a). Francisco Danilo Timbó 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
REFERENTE AO REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo 
de Referência que está anexo ao Termo de Participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) nº 2022/27892 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.738,00 
(Dois mil, setecentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011810339039100000- 627. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves 
Rocha CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUIZA OLIVEIRA DE FREITAS 2 - ANTONIO MATIAS DA 
SILVA SANTOS, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09980261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - Município de ACARAPE/
CE - CREDE 08 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA 
COSTA ARAUJO CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º569.037.233-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILSON LINO 
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E, O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.490,06 (Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - ILSON LINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - NEUSA 
CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA 2 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09520260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar 
de Castro e Santos CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município 
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025 e anexos, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28874 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.029,00 (Mil e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELLY ROCHA PARENTE 2 - ILEUDA LEITE DE 
LOIOLA VEIRA, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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