DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009210881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida à Rua Antônio 
Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município de Jaguaretama/CE, CEP 63.480-000 Telefone (088) 3576-1203, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA 
CONTRATADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, CPF nº 814.541.393-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 20220004, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20220004 FORO: 
Jaguaretama, Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato 
deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.796,74 (três mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATANTE FRANCISCO JAQUES FREITAS 
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TALITA LIMA DA SILVA 2MONALISA BARRETO CHAVES. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09789588/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza CE, telefone (85) 3101.1394, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11 
com sede na Rua Quintino José Correia, 65 - Cigana - Centro Caucaia - CE CEP 61.605-370, email: montanhesesltda@gmail.com, telefone (85) 9.8925.3764 
- 98139.6700 - representada neste ato pela senhora MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação 
de serviços de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (Serviço Hidráulico)) DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e 
suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA: 35/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 508,00 (Quinhentos e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE MARIA THAIS DE 
SOUSA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Odones da Silva 2 Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08701300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Muni-
cípio de BANABUIÚ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC - município de Quixeramobim - inscrita no 
CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: BANABUIÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - 
LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - MAIARA DE FÁTIMA MACIEL, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613722/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORARA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMA-
TICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001- 68, Caucaia - CE - representado neste ato pelo(a) Sr RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29094 e Termo 
de Participação 028/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 215(Duzentos e quinze) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 215 (Duzentos e quinze) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 542,00 (Quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELLY ROCHA PARENTE 
2 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIERA, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10059148/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu 
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR, 
inscrita no CNPJ 47.904.417/0001-42, Município de Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior. OBJETO: O 
presente contrato tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3 do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220012 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 130 (Cento e trinta)