DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09688986/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8 - Baturité/
CE - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS GRÁFICOS(SERVIÇOS GRÁFICOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.044,00
(Cinco mil e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361
.432.10132.07.339039.11000.0 10382. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 200 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATADA - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - MARILZA
ALAIDE DE SALES RUFINO, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09920595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Muni-
cípio de BANABUIÚ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, município
de Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2022 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil, e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 -
LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - MAIARA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09368698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE
07 – Município de Canindé/ CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo
Ferreira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90
– Canindé – Ce representado neste ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA - Raimundo
Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - FÁBIO SILVA BRAGA 2 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09975535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS JÓQUEI, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0809-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Danie1e Lima Miranda CONTRATADA: CLEITON
PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.153.210/0001-76, Município de Redenção/Ce, representado neste ato pelo St Cleiton Paula Barros. OBJETO:
0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação ri° 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 12/2022 e Termo de Participação 0 12/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Danie1e Lima Miranda CONTRATADA - Cleiton Paula Barros
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Camila Barros de Alcântara 2 - Isaú da Silva Vieira, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09610030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON-
CELOS - CREDE 06 - Município de Sobral/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098- 58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício
de Magalhães CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74
– FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE UM HECTARES (CAPINA/PODA) E RETIRADA DOS MATOS, em
favor da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29036 e
Termo de Participação 2022/016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE UM HECTARES (CAPINA) E RETIRADA DOS
MATOS, PODA DE 40 PLANTAS E RETIRADA DE GALHOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.872,90 (Quatro Mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Sena Gomes 2 - Oscar
Vasconcelos Lopes, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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