DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00-119828. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1GISELE PEREIRA ROCHA 2GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, com sede à Rua João de Maria Linhares, Nº 30, Bairro Cohab I,
Município Sobral - CE, representado neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo de Referência que está anexo ao Termo de Participação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/27711 - VIPROC Nº 08974659/2022 FORO: Caridade, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011810339039100000 - 627. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha CONTRATANTE Samir Cavalcante Aur CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HALYSON
RODRIGO TAVARES NUNES 2MARIA EDNEIZ PONCIANO COSTA. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08829314/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA NICOLAU
PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.970.211/0001-60, com sede à Rua RUA GENERAL SAMPAIO, nº 1563, Bairro BELA VISTA,
Município CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL COSTA DA CRUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I do Edital da Carta Convite nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0016 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (UM MIL
E TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181
0339039100000 - 627. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE
RAFAEL COSTA DA CRUZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2.BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR.
Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07258313/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-
65, neste ato representada pelo(a) Sr. RAIMUNDO CLERTYON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE AULA na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 63.831,20 (sessenta
e três mil, oitocentos e trinta e um reais, vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624341015211339039251001 - 123877 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia De Castro Olimpio -
CONTRATANTE – Raimundo Clertyon Fernandes De Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Vitaliano do Nascimento, 02- Ana Elvira
Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09056289/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 1 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/18921, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 008/2022 Certidão de Publicação nº 2022/26965 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30
(trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,00 (Três mil, duzentos e noventa
e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgina Araújo de Alencar, CONTRATADA: Raimundo Oscar Teixeira
Forte e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVIEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541031/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 9 - Cascavel/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS