DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09563490/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 -
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO
CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.576.534/0001-02, Município Fortaleza/
CE representado neste ato pelo Sra Nayara Mayle Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2022/28789 e Edital de Convite nº 20220005 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00( quatro
mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101
671433903000251001 - 484790. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATADA - NAYARA MAYLE BARROS MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Maria Claudeniza
Maia Pinto, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849963/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE. inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPPASNORTE COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15 - Alcân-
taras - CE, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/003 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 21.295,00 (vinte e um
mil, duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012105339030273001 - 2237 e 22100022123624342012105339030100000 - 1062451,. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Francisco Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Sampaio
Araújo 2 - Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDCA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/29574 e Termo de Participação nº 2022/0034 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
738,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEILA
SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA - JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE VASCONCELOS FEITOSA 2 -
ILEGIVEL, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO
FIRMEZA - Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.9621.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL –Pintura latex 2D
com retoques na alvenaria, com material por conta do fornecedor. Área total, 160m², cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 33/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29374 e Termo de Participação nº
33/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 890,00(Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS:
1 - Antônio Euder Bezerra da Silva CONTRATADA - Flávio Alves Vieira, Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230289/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
Ce, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, Endereço: Povoado Placa José Pereira Distrito: Distrito Sereno de Cima, nº 065 CEP: 62.755-000 Município: Ocara/
CE, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o LOCAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS (TENDAS ENEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220024
FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes . VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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