DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 94.337,55 (noventa e
quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RICARDO
DINIZ SOUZA E SILVA, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Sulamita Alves da Silva Gomes,
2. Josias Barros Rocha. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09809295/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT) , inscrita no
CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/029 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30085
e Termo de Participação nº 2022/029 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.787,98 (Hum mil sete centos
e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
39039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS,
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. REGIANE SOARES
BATISTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09788018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral Sra. Gleiciane
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº: 47.117.319/0001-65, Cruz – CE, representado
neste ato pelo Sra Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE 2022 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2022 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.196,00 (Doze mil, cento e noventa e seis reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.273001 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gleiciane Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA: Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09047158/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DO CEARÁ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. Maria da Paz
Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE,
neste ato representado pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço Técnico Profissional – Assessoria e
Consultoria Contábil, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 09/2022 e COEP n° 2022/26840 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 100,00 (Cem reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903910.0000 – 2344..
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida, CONTRATADA: André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. Hila Maria Rodrigues Bernardes, 2. Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01520822/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.582.119/0001-
67, - FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o Serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0015 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26124 e Termo de Participação
nº 2022/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.805,00 (Hum mil oito centos e cinco reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS, CONTRATADA: LUANA STEPHANY CALIXTO
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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