DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08995583/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - CNPJ/MF -07.954.514/0750-
52- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: 
JESSIKA NAIANE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.215.014/0001-23, com sede à rua Eusébio de Queiroz, nº 1393, 2 Andar, Bairro Montese, 
Município de Fortaleza, Ceará, Cep: 60.410.224, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0044 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/0028 e Termo de Participação nº 2022/2044 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.354,00 (Um mil e trezentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - 
CONTRATANTE -JESSIKA NAIANE DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09003380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua 
Praça da Matriz, n° 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto 
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022, 
celebram o presente Contrato 23/2022 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.314,90 (Doze mil, trezentos e quatorze reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO 2ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07583478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5674, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, e o seu relatório de conclusão, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 860,00 ( Oitocentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EVANEIDE MALVEIRA DA COSTA 2ERIKA 
SILVA DE VASCONCELOS. Fortaleza 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10455027/2022 - ADITIVO
LOTE 114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL GUEDES DA SILVA - CPF: 01114141305 - MATRÍCULA: 22200181069581 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179975214 - NOME SUBSTITUÍDO: GREYCIANNE 
FELIX CAVALCANTE LUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.528,36 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 115/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 90340019387 - MATRÍCULA: 22200180931786 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/10/2022 a 13/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;WELLEN MENDES MOREIRA LIMA - CPF: 07203243354 - MATRÍCULA: 2220018093842X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALINE MATIAS DE 
BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 34 - CH 
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/10/2022 a 30/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3268,79; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.673,12 ( SETE MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores 
constantes neste extrato