DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
LOTE 116/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
MARANGUAPE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 90340019387 - MATRÍCULA: 
22200181070105 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246810 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/10/2022 a 13/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 620,50 ( SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000222 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
MARANGUAPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMMANUEL PESSOA LESSA - CPF: 63466872391 - MATRÍCULA: 22200180915942 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147911915 - NOME SUBSTITUÍDO: AURINIVIA BEZERRA 
NATALENSE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/10/2022 a 21/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.808,41 ( 
TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10455213/2022 - ADITIVO
LOTE 128/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELLEN KELLY VIANA AIRES - CPF: 02844736343 - MATRÍCULA: 2220018099849X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELENIR MENDES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/09/2022 a 18/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF: 
69272042372 - MATRÍCULA: 22200180952007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;FRANCISCA ANDREA 
AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200180998481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3153,35;FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200180998589 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011192641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELENIR MENDES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/09/2022 a 18/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 
05401103379 - MATRÍCULA: 22200180993277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011192641X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELENIR MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/09/2022 a 18/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.152,12 ( DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO MELO RODRIGUES - CPF: 03990231359 - MATRÍCULA: 22200180966474 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825778X - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAFAELA VIEIRA FACANHA COSTA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/10/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.482,75 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10455485/2022 - ADITIVO
LOTE 251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GUILHERME ALVES CORREIA - CPF: 60525855360 - MATRÍCULA: 22200180965427 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111440916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIA RESSES SOUSA DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 09/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;KEYWILLA DA SILVA VENCESLAU - CPF: 02674302305 - MATRÍCULA: 22200180965419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111440916 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA RESSES SOUSA DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 09/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares