DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
08939713
HELOSMAN CARTAXO PINTO
00334219
IRACEMA PENHA TORRES
03216519
JORGE LUIS VIDAL DE QUEIROZ
02950219
JOSE DANILO HOLANDA DE PONTES
06928218
JOSE PINTO FILHO
00994316
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
10353610
JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES
06831311
JOSE SAMUEL DE BRITO DA SILVA
06872115
JOSE VALNIR DE OLIVEIRA
00707619
JOSELITA FERREIRA BRAGA
00999113
LIDUINA REGIO BEZERRA
10354412
LINCOLN ALCANTARA WEYNE
05393418
LINEU JUCÁ MARTINS
0376611X
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER
03033414
LUCIANO JOSE BATISTA MAIA
06809413
MANOEL DE DEUS ALVES FEITOSA
0028291X
MANOEL FERREIRA LIMA NETO
06728111
MARCOS LUCIANO CARTAXO SILVA
07728719
MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA
07431112
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
00995819
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
06793312
MARTA MARIA DE SOUZA
0377841X
MAURI GONCALVES DA SILVA
06733417
PEDRO PAULO CAMURCA SOARES
00936812
RICARDO DAMASCENO DE SOUZA
0884061X
RICARDO ROCHA AGUIAR
06921515
ROBERTO AFONSO BRITO DA SILVA
00416312
VICENTE DE PAULO MESQUITA BARRETO
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº038045-1-8, lotado nesta Secretaria, faz jus à
LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 22.11.1981 a 21.11.1986. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº038045-1-8, lotado nesta Secretaria, faz jus à
LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 22.11.1986 a 21.11.1991. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº038045-1-8, lotado nesta Secretaria, faz jus à
LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 22.11.1991 a 21.11.1996. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº412/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
EXCLUIR da portaria de lotação anterior, e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
MATRÍCULA
SERVIDOR
RESOLVE
LOTAÇÃO ANTERIOR
NOVA LOTAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
106683-1-X
CARLOS JOSE XIMENES MOTA
EXCLUIR DA PORT. N°111/2021,
D.O.E 24/03/2021
POSTO FISCAL QUIXERÉ
POSTO FISCAL CORREIOS
-
068799-1-8
JOSE PERICLES DINIZ MACEDO
EXCLUIR DA PORT. N°350/2015,
D.O.E 02/07/2015
POSTO FISCAL PENAFORTE
POSTO FISCAL CRATO
18%
103964-1-7
EDERIAN DOS SANTOS BARROS
CESSAR OS EFEITOS DA PORT.
N°018/2021, D.O.E DE 28/01/2021
POSTO FISCAL PENAFORTE
POSTO FISCAL PECÉM
15%
064300-1-5
MANOEL GUTEMBERG JUNIOR
CESSAR OS EFEITOS DA PORT.
N°306/2020, D.O.E DE 13/11/2020
POSTO FISCAL CRATO
POSTO FISCAL IPAUMIRIM
20%
101428-1-4
CLAUDIA SOUSA LIMA
EXCLUIR DA PORT. N°350/2015,
D.O.E 02/07/2015
POSTO FISCAL MUCURIPE
NÚCLEO DE POSTOS FISCAIS
-
497754-1-5
ROGERIO GIACOMELLO
EXCLUIR DA PORT. N°356/2020,
D.O.E 14/12/2020
POSTO FISCAL JATI
POSTO FISCAL PECÉM
15%
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2022.
INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AFERIÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ.
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, nos termos dos incisos II e X, do art. 17 e dos incisos I e
XIV, do art. 50, da Lei estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo estadual, CONSIDERANDO
a necessidade de se implantar e aprimorar continuamente instrumentos de fortalecimento da governança corporativa, tornando mais ágil, preciso e transparente
o processo decisório; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº16.717, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Integridade do Poder Executivo