DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº17/2022
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe
o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que o contribuinte CRISKA SERVICOS COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA, CGF: 06.356.307-0 fica INTIMADO junto ao Núcleo de Auditoria Fiscal em Juazeiro do Norte, por meio de seu(s) dirigente(s) ou
responsável(eis), no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados após a data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme art. 80, inciso IV, da Lei
15.614/2014, para ciência do Mandado de Ação Fiscal nº2022.21006. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL, em Juazeiro do Norte, 27 de outubro de 2022.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NUAFI JUAZEIRO DO NORTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 18 2022
O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Arts.
815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte JOSE OCILANIO CANDIDO ME, CGF: 06.380.231-7, fica INTIMADO do MANDADO
DE AÇÃO FISCAL nº2022.21343 com a finalidade de executar AUDITORIA FISCAL PLENA no período de 01/01/2017 a 09/11/2021 e para, através de
seu dirigente ou responsável, dirigir-se ao NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE - NUAFI, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,
contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº15.614/14), sob pena de se sujeitar
às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 27 de outubro de 2022.
Napoleão Duarte Diniz Neto
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº027/2022
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2022.21272
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014 (D.O.E. 30/06/2014), FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte
MERCADINHO SOS MARIBU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CGF nº06.463.666-6, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal – MAF nº2022.21272,
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital no D.O.E, em consonância
com o artigo 38 do Decreto nº34.605, de 24 de março de 2022 (D.O.E. 30/05/2022), que alterou os Capítulos X a XIV da Lei nº12.670, de 27 de dezembro
de 1996 (D.O.E. 30/12/1996), sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 31 de outubro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CEXAT
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº073/2022
O ORIENTADOR DA CÉDULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que dispõe o Art. 79, § 1º, inciso IV da Lei nº15.614, de 29 de Maio de 2014, FAZ SABER que fica intimado o contribuinte
KIVIA FERREIRA GOMES, CGF nº07 028983-2, por meio de seu dirigente ou responsável, junto à Célula de Execução da Administração Tributária
em Juazeiro do Norte, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal - MAF de nº2022.21368, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias
após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, em consonância com o Artigo 38 do Decreto n 34.605 de 24/03/2022 (D.O.E. 30/05/2022),
que alterou os capítulos X a XIV da Lei nº12.670 de 27 de dezembro ode 1996 (D.O.E. 30/12/1996), sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em
vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro
do Norte, 28 de outubro de 2022.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº074/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o art. 79, § 1º, inc. IV da Lei nº15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único
deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO
DO NORTE, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo
AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Juazeiro do Norte, 28 de outubro de 2022.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº074/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06 654232-4
Antonio Carlos Carneiro
2022.21279 e Termo de Conclusão da Ação Fiscal nº2022.20463
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o art. 79, § 1º, inc. IV da Lei nº15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único
deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO
DO NORTE, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo
AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Juazeiro do Norte, 28 de outubro de 2022.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº75/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.661573-9
RESIX QUÍMICA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
2022.10294-3
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº76/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o art. 79, § 1º, inc. IV da Lei nº15.614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único
deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO
DO NORTE, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo
AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Juazeiro do Norte, 28 de outubro de 2022.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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