DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°135/2021
PROCESSO N°08937303/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, inscrita no
CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160,
representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a JUSSARA ALVES ALCÂNTARA,
RG n° 2008310865-8, CPF n° 066.862.963-09, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de janeiro de 2021,
o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 01/2021 – SPS, resolvem firmar o presente Termo aditivo ao
Termo de Compromisso nº 135/2021. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima qualificado
nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de
Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 13/09/2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de setembro de 2022; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Jussara Alves Alcântara - Bolsista. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°156/2021
PROCESSO N°08946876/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, inscrita
no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-
160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a CONCEIÇÃO DE MARIA
MARQUES CAETANO, RG n° 2005098070110, CPF n° 037.968.573-61, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380,
de 5 de janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 01/2021 – SPS, resolvem firmar o presente
Termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 156/2021. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social
acima qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência
do Termo de Compromisso e, consequentemente, da bolsa de que trata a cláusula primeira, será prorrogada até 13/09/2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de setembro de 2022;
Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Conceição de Maria Marques Caetano - Bolsista. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME- CNPJ nº 07.191.406/0001-48 - endereço Av.
Rui Barbosa Nº 1246- Aldeota -Fortaleza-CE CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 08.638.883/0001-
71, sede Av. Santos Dumont,5753 – Sala 1108 - 1º Andar - Complexo São Mateus - Torre Office, Papicu - Fortaleza-CE. OBJETO: SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO E SUPORTE PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO QUADRO TÉCNICO DA FUNCEME, de acordo com as Condições
e Exigências da Contratação – Anexo 1, Especificações Técnicas – Anexo 2 e quantitativos estabelecidos na Planilha de Quantitativos e Preços – Anexo 4,
bem como na proposta da Contratada, partes integrantes do presente Contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Solicitação de Cotação – SDC nº
20220001/CEL04/FUNCEME - Art. 42 § 5º da Lei nº 8.666/1993, no Contrato de Empréstimo N° IBRD 9006-BR, celebrado entre o Governo do Estado do
Ceará e o Banco Mundial, e nos demais elementos constantes no Processo Administrativo nº 05829755 /2022 FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
Prazo de execução dos serviços será de 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência 32 (trinta e dois)
meses, a contar da data da assinatura ou seja 31 de outubro de 2022 a 30 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 256.345,00 (Duzentos e cinquenta e seis
mil , trezentos e quarenta e cinco reais ) pagos em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente à entrega dos documentos solicitados, analisados e apro-
vados pela comissão de acompanhamento e fiscalização da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.10593.03.449039.24
849.1.40 - MAPP 26.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente
da FUNCEME- CONTRATANTE e Maria Eldeny Rodrigues da Silva - Representante legal da empresa MAESTRIA - CONTRATADA.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE -ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO EDITAL Nº 20220006, CUJO OBJETO
“SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS BRÔCO, CIPOADA, PAU PRETO, POÇO VERDE, TRAPIÁ II, TRAPIÁ III , E UMARI”, QUE
TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA GEOTECHINIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA , COM VALOR GLOBAL DE R$
12.909.480,81 (Doze milhões, novecentos e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR
A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 03, O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 28 (vinte e oito) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRU-
MENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº20220006. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 03 de novembro de 2022.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61, BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.355-640; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações
e Contratos da COGERH, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada às fls. 02, na concordância da Gerência de
Manutenção – GEMAN às fls. 46 e 47, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 10064125/2022, parte integrante deste
Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência e de execução do Contrato nº 005/2022/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de serviço de instalação de medição de energia em
rede primária com fornecimento de materiais nas EB’s Gavião/ Acarape e Pacoti auxiliar. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta
repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 52 dias (cinquenta e dois) dias, contados a
partir de 20/12/2022, com término em 10/02/2023. Fica prorrogado o prazo de execução do presente Contrato por mais 91 (noventa e um) dias, contados a
partir de 31/10/2022, com término em 30/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 005/2022/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 26 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO VOLGA
ENGENHARIA E ATHOS SERVICE; V - ENDEREÇO: AV. ELMAR ARANTES CABRAL, S/N, QUADRA 001, LOTE 33-38, SALA 01; BAIRRO:
PARQUE INDUSTRIAL VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR; CEP.: 74.993-535; APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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