DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 08466106/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 3 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE02780, emitida
em 22/07/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 16770/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia do processo nº 09106430/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.301.535/0001-00, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 10005, Messe-
jana, Fortaleza – CE, CEP:60.842-395, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho nº 2022NE05029, emitida em 31/03/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/05046 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
04318765/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 1 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.684.571/0001-18, estabelecida na Rua Capitão José da Luz, nº 115, Sala 601, Bairro: Coelhos, CEP: 50.070-540, Recife
– PE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE01397 (emitida em 26/04/2022), objeto dao Contrato nº 1297/2021 e
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica,
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que
os autos do processo administrativo nº 05686415/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala
1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE02158
(emitida em 13/06/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº 12497/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 08051275/2022 se encontram à disposição da
Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ATHENA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, estabelecida na Rodovia
Presidente Dutra, Nº 154.7 SN, Prédio 22, Ala B, Bairro: Jardim das Indústrias, CEP: 12.240-420, São José dos Campos – SP, para entrega IMEDIATA do
material odontológico contido na Nota de Empenho nº 2022NE020655, emitida em 12/09/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/00022 e para
que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da
publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 09296298/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 700/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CARDIOEXATA CLINICAS MÉDICAS S/A; V - ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, sala 220 B, Pici, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do art. 57,, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2022, bem como reajustar, no percentual de 2,21% pelo índice de reajuste negociado, o Contrato
nº1514/2018, que tem por objeto a realização de exames de ecocardiograma, sendo 400(quatrocentos) exames/mês, num total de 4.800 (quatro mil e oitocentos)
exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
511.213,50 (quinhentos e onze mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos). Subcláusula Segunda: O gestor do Contrato passa a ser o Sr. Harley Silveira
Menezes, inscrito na matrícula n° 493800-1-1 e no CPF sob o n° 852.833.553-49. Subcláusula Terceira: Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 10802
– 24200204.10.302.631.20077.03.339003900.2.91.00.1.30 (FONTE 91); IX - VALOR GLOBAL: R$ 511.213,50 (quinhentos e onze mil duzentos e treze
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 10/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e JOSÉ SEBASTIÃO DE ABREU.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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