DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1691/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 678/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1691/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares da Silva,n° 50, Espinheiro,
Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do artigo 40, c/c o inciso III do artigo 55, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses,
a partir de 26 de outubro de 2022, e reajuste de 3,567%, ao contrato n° 1691/2018, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para reali-
zação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos Médicos-Hospitalares da marca Maquet, Arjo Huntleigh e Nihon
Kohden, de propriedade do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme a Inexigibilidade de Licitação n° 155/2018.
Parágrafo Único - com reajuste de 3,567%, equivalente R$ 32.369,85 (trita e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, de R$ 907.481,35 (noveasentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), para R$
939.851,20 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 939.851,20 (novecentos e trinta
e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 26 de outubro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 585/2022 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 1948/2018, que entre si celebram, de um lado ESTADO DO CEARÁ representado pela
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do outro, e a EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO:
Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS E NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI;
VII – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, nº 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “d”, inciso II e
§ 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: estabelecer o reequilíbrio econômico-
-financeiro do Contrato nº1948/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de mão de obra terceirizada, na
categoria de Auxiliar Técnico III, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA,
hospital e unidades ambulatoriais, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022), vigente a partir de 1º de janeiro de 2022 a
31 de dezembro de 2022, que reajustou o piso salarial, vale-alimentação e cesta básica, da(s) categoria(s), bem como o vale-transporte, Conforme Decreto
Municipal nº 15.221, de 04 de janeiro de 2022. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação e análise
da SEPLAG, do valor mensal de R$ 80.582,95 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 88.575,59 (oitenta e oito
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), somando-se o valor global atualizado de R$ 1.062.907,08 (um milhão, sessenta e dois
mil, novecentos e sete reais e oito centavos), com acréscimo de R$ 95.911,68 (noventa e cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), que
corresponde a diferença de salário-base, vale-alimentação e vale-transporte. Subcláusula Segunda – Com a celebração do 9º Termo Aditivo, o qual tem por
objeto a sub-rogação parcial do Contrato nº 1948/2018, firmado originalmente pela sub-rogante (SESA), transferindo-se todos os seus direitos e obrigações
dele decorrentes, a fim de atender as necessidades da área de Auxiliar Técnico III para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF sob gestão da FUNSAUDE
(sub-rogada), será de responsabilidade da referida sub-rogada o pagamento a partir de 01 de julho de 2022, com relação aos processos de pagamento da
diferença tratado no presente aditivo; XI – VALOR GLOBAL: R$ 95.911,68 (noventa e cinco mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos); XII
– DA VIGÊNCIA: a mesma; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 01/11/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary
Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro de Senna Souza e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 668/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1166/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA e do outro, a empresa TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; V - ENDEREÇO: Rua Adib Auada, n˚ 35, Conjunto 210, Bloco C, 2˚ andar, Condomínio Prime Office Park, Jd Lambreta,
Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2022, bem como reajustar o Contrato nº1166/2019, cujo
objeto é a aquisição de serviços técnicos, necessários à operação, manutenção preventiva e corretiva da solução fiscal, que automatiza todas as etapas do
processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contribuintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e
operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará para o HEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabele-
cidas na Ata de Registro de Preços 0884/2018, resultante do pregão eletrônico n˚ 20180027, que passa a fazer parte integrante deste documento independente
de transcrição. Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual de 30% do IPCA, que corresponde a 3,519339%, o valor do contrato passará ao montante
de R$ 213.311,71 (duzentos e treze mil, trezentos e onze reais e setenta e um centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.311,71 (duzentos e treze mil,
trezentos e onze reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas
; XII - DATA: 31/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo Janderson Castro Nobre.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1236/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 608/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1236/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para os fins que nele se declaram;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2022, o Contrato nº1236/2019, cujo objeto é a aquisição de reagentes para a realização dos
testes de Hemograma e Reticulócitos+Locação de 02 (dois) contadores hematológicos para a Unidade Laboratorial de Referência em Hematologia da Hemor-
rede. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais) ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme
vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 07/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Barros Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 704/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 342/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO REGIONAL
DE SAÚDE – FUNSAÚDE; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “d”,
inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Estabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº342/2022, que tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, decorrente da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2022 (Motoqueiro – CE000230/2022), vigente a partir de 1º janeiro de 2022, visando a diferença de salário-base, vale-alimentação, cesta
básica e plano de saúde, conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP. Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, após a repactuação
e análise da SEPLAG, do valor mensal de R$ 55.666,40 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 58.430,40
(cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), ensejando o acréscimo mensal de R$ 2.764,00 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro
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