DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 876,0000; ITEM: 6; 1146933 - INTRODUTOR, LONGO 7FR, INJETOR 
LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA QUE PERMITA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, COMPRI-
MENTO DE 70 A 100CM , VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO 0,035” A 0,038”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220739; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10118
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIOS B BRAUN SA; NEXOMED 
HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221049 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 
02956810/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 
2; 1083736 – IMPLANTE, 10X10CM +/- 5CM, DURA MATER, USO EM NEUROCIRURGIA, MEMBRANA NAO ABSORVIVEL, SISNTETICA 
OU COM PROTEINA ANIMAL, ESPESSURA MAXIMA 0,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 224,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.450,0000; ITEM: 3; 614400 – IMPLANTE, DURA MATER, USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO 8X8 CM +/ - 1CM, MEMBRANA SINTETICA, 
NAO ABSORVIVEL, SUTURAVEL, SEM PROTEINA ANIMAL, COMPOSTO POLIETILENO TERAFTALATO PET, POLIETILENOURETANO 
PEU, ESPESSURA MAXIMA 0,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 224,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; NEXOMED 
HOSPITALAR LTDA: ITEM: 1; 910706 – ENXERTO, OSSEO BIOCERAMICO, SINTETICO, POROSO, PARA USO EM CIRURGIAS DE COLUNA, 
BIFASICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 369,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 20221049; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15196
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA SILVA; 
BETANIA LACTEOS S.A.; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20221534 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 05104831/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ANA BEATRIZ 
DE ARAUJO DA SILVA: ITEM: 1; 1247260 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, DESNATADO, ZERO LACTOSE, COR BRANCA, ODOR E 
SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO 
NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE INSPECAO, EMBALAGEM 260.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 44.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6900; ITEM: 
2; 1247260 - LEITE EM PO, COMPOSTO LACTEO, DESNATADO, ZERO LACTOSE, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM 
ADULTERACOES, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, 
DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, CARIMBO DE 
INSPECAO, EMBALAGEM 260.0 GRAMAS- obs; QUANT.: 14.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6900; BETANIA LACTEOS S.A.: ITEM: 3; 1267648 - 
LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO 
EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CAIXA 1.0 LITRO - obs; QUANT.: 134.592; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0500; BMP DE SOUSA COMERCIAL 
EIRELI: ITEM: 4; 1267648 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARAC-
TERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CAIXA 1.0 LITRO - obs; QUANT.: 44.864; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1800; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221534; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18947
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A.; T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221507 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 06611028/2022. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; BLAU FARMACÊUTICA S.A.: ITEM: 4; 373582 – METOTREXATO, 2,5MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 482.814,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8537; T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 1; 627112 – ACIDO FOLINICO, FOLINATO DE CALCIO, 15 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 92.525,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0064; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; 370750 – TRETINOINA 
ACIDO ALL-TRANS-RETINOICO, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 9.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 3; 1085230 – HIDROXIUREIA, CAPSULA GELATINOSA DURA, 500MG, 
UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 580.570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221507; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO N°07/2022/HEMOCE
I - CONTRATANTE - Hospital São Raimundo / Sociedade Beneficiente São Camilo; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de hospital sem agência transfusional, na forma de fornecimento 
de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Tera-
pêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). IV - FUNDAMENTAÇÃO - art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 
que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 
8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura; 
VII - DATA DE ASSINATURA - 11/10/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos e Helaine Silva Loura Henrique.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 732/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SÃO CARLOS 
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; OBJETO: a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando 
à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada 
na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A 
CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados 
pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde