DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
do Estado ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 001/2022, em conformidade com o Processo Administrativo n° 03843335/2022, 
pré-reserva nº 1180691000 e a Inexigibilidade de Licitação nº 67/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e 
suas alterações;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 919.055,28 (novecentos e 
dezenove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0, 24200
074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, José Eyorand 
Castelo Branco de Andrade e Antônio Maurício da Silva Mendes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 776/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ – COMINT; OBJETO: contratação de serviço em horas de profissionais de saúde 
na categoria MÉDICO INTENSIVISTA, para atender as necessidades da Rede SESA e da FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
212/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 27.709.817,48 (vinte 
e sete milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CORAC (TELESSAÚDE): 
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.00 – 2822, 24200074.10.302.631.20240.03.339034.2.91.00.01 – 9109; HGCC/SESA: 24200194.10.302.6
31.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 05927; HM/SESA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903400.0.01.00.1.30 – 12334; HSJ/SESA: 24200224.10.302.
631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 12412; HGF/SESA: 24200184.10.302.631.21089.03.339185.1.01.00.0.3.01 – 687284; DATA DA ASSINATURA: 
28/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Joel Isidoro Costa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 820/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCC; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; OBJETO: serviço de abastecimento de água tratada e 
coleta de esgoto, para o Hospital César Cals, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação n° 75/2022 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.006.065,44 (dois milhões, seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181.24200194.10
.302.631.20077.03.339039.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022; SIGNATÁRIOS: Sr. André Pires Cortez e Neurisangelo Cavalcante de Freitas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 842/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: OMNIMAGEM 
MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; OBJETO: prestação de serviços de exames especializados para 
diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores 
estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 797.400,00 (setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5434 – 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 e 5434 – 24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0 
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Juliano Esteves Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 857/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20210986 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 183.500,00 
(cento e oitenta e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10
638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MAKE LINE COMERCIAL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARA-
GRAFO ÚNICO: A Contratada fornecera os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210380 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sara Gabriel Viana.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 874/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20210430 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
972.840,00 (novecentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302
.631.20085.03.339032.10100.0.3. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e José Rufino da Silva Neto
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; OBJETO: a contratação do serviço especializado em controle 
de qualidade externo do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São José, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Cotação Eletrônica n° 2022/19607, os