DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
EQUIPAMENTO DE SAÚDE QUE OFERECEM SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA
TIPO DE EQUIPAMENTO
QNT
Hospital Gestão Estadual
7
Hospital Polo
41
Hospital Regional - Geridos por contratos de Gestão
6
Laboratório Central ( LACEN)
6
Policlínicas – consórcios
22
Serviços de Atendimento Movel de Urgencia - Gestão Estadual
1
Serviços de Atendimento Movel de Urgencia - Gestão Municipal
1
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Estadual
6
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal
37
Casa de Cuidados - Geridos por Contrato de Gestão
1
TOTAL
263
Em janeiro de 2022 foi inaugurada a Policlínica Regional Senador Almir Pinto, em Maracanaú. Essa nova Unidade atende à demanda de oito 
municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS), que engloba aproximadamente 555 mil pessoas que moram em Acarape, Barreira, Guaiúba, Maranguape, 
Pacatuba, Palmácia, Redenção, além de Maracanaú.
Nesse equipamento de saúde, os moradores têm acesso gratuito a consultas de médicos especialistas em angiologia, cardiologia, clínica médica, 
cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, obstetrícia de alto risco, mastologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, 
ortopedia e traumatologia, reumatologia, otorrinolaringologia, urologia. Também é oferecido atendimento multiprofissional nas áreas de Enfermagem, 
Fisioterapia, Terapia ocupacional, Nutrição, Psicologia e Farmácia Clínica.
A Unidade de Pronto Atendimento do Município de Icó, teve seu início de funcionamento dia 05 e janeiro de 2022 com aproximadamente 23.690 
atendimentos no período de janeiro a abril, contando atualmente com 03 (três) profissionais médicos plantonistas 24 horas, 31 enfermeiros, 16 técnicos de 
enfermagem, além de outros profissionais que compões o quadro técnico do equipamento, para atender uma população de 68.303 pessoas.
4. Execução do Primeiro quadrimestre por fonte e por Grupo de Programa.
Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e Grupos de Programa. Mudar pessoal/investimento
FONTES DE RECURSOS
FINALISTICO/MANUTENÇÃO
INVESTIMENTO
PESSOAL
TOTAL GERAL
%
TOTAL GERAL
987.795.931,20
139.551.338,40
337.466.382,67
1.464.813.652,27
TESOURO, COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
733.926.752,66
74.814.033,45
205.995.785,59
1.014.736.571,70
69,27
TESOURO, RECURSOS ORDINÁRIOS
29.040.811,58
20.000.579,69
100.817.364,94
149.858.756,21
10,23
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
219.457.543,02
150.000,00
30.653.232,14
250.260.775,16
17,08
TESOURO, RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
- 
29.958.852,20
- 
29.958.852,20
2,05
OUT. FONTES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO
- 
13.569.219,46
- 
13.569.219,46
0,93
OUT. FONTES, RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.249.599,07
1.058.653,60
- 
2.308.252,67
0,16
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.709.721,66
0,00
- 
3.709.721,66
0,25
OUT. FONTES, CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS 
FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
411.503,21
0,00
- 
411.503,21
0,03
Fonte: SIAFE-CE. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp>.
Observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é o finalístico (R$ 987.795.931,20), no qual estão concentradas 
as despesas de manutenção dos hospitais da rede e contratos de gestão, transferências fundo a fundo, compra de material de consumo, bem como serviços, 
todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de pessoal, com pagamento de vencimentos, encargos e gratificações a 
servidores do Estado e cedidos, em seguida o grupo de investimento.
Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade no financiamento do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são 
elas: “Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do FECOP, Recursos 
Ordinários para Projetos Prioritários e Op. De Crédito Externas – tesouro BID” com 82,48 % de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), que são os 
repasses federais, com 17,08% da execução do orçamento do FUNDES.
5. Detalhamento dos Gastos por Área de Identificação.
O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação do 
gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.
Tabela 9. Execução Orçamentária (até abril/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO 
E FINALÍSTICO.
Continua
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
 
292.152.976,23
22,8
986.705.179,81
77,2
1.278.858.156,04
ACOES TECNOLÓGICAS
- 
-
607.377,43
100,0
607.377,43
BOLSAS
- 
-
502.377,43
100,0
502.377,43
OUTROS SERVIÇOS
- 
-
105.000,00
100,0
105.000,00
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
    32.929.225,87
65,66
  17.222.537,79
34,3
  50.151.763,66
MATERIAL MÉDICO
785.378,60
76,44
242.121,00
23,6
1.027.499,60
MEDICAMENTOS
32.143.416,02
65,43
16.980.416,79
34,6
49.123.832,81
OUTROS MATERIAIS
431,25
100,00
-
-
431,25
BENEFÍCIOS
-
-
5.827.336,20
100,0
5.827.336,20
MATERIAL MÉDICO
-
-
1.298.420,20
100,0
1.298.420,20
MEDICAMENTOS
-
-
4.528.916,00
100,0
4.528.916,00
Tabela 9. Execução Orçamentária (até abril/22) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – CUSTEIO: MANUTENÇÃO 
E FINALÍSTICO.
Continua
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
CAPACITAÇÃO
373.952,53
77,80
106.729,05
22,2
480.681,58
BOLSAS
348.009,93
77,35
101.929,05
22,7
449.938,98
DIÁRIAS E VIAGENS
10.629,00
100,00
-
-
10.629,00
TAXAS E IMPOSTOS
5.220,00
52,10
4.800,00
47,9
10.020,00
VEÍCULOS
10.093,60
100,00
-
-
10.093,60
CASA DE CUIDADOS
-
-
10.601.797,35
100,0
10.601.797,35
HOSPEDAGEM
-
-
6.683.220,00
100,0
6.683.220,00
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
-
-
3.918.577,35
100,0
3.918.577,35
CENTRO DISTRIBUIÇÃO
-
-
15.953.332,72
100,0
15.953.332,72
APOIO ADMINISTRATIVO
-
-
111.182,22
100,0
111.182,22
CONTAS PÚBLICAS
-
-
108.324,83
100,0
108.324,83
COOPERATIVA
-
-
214.798,68
100,0
214.798,68
LOCAÇÃO
-
-
890.069,50
100,0
890.069,50
MATERIAL MÉDICO
-
-
14.178.554,85
100,0
14.178.554,85
OUTROS SERVIÇOS
-
-
393.333,34
100,0
393.333,34
SUBST. MÃO DE OBRA
-
-
57.069,30
100,0
57.069,30