DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS
Tabela 11. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria 
Executiva de Políticas de Saúde.
Continua
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNID. DE 
MEDIDA
10358/ 11371 / 
11375 / 15422 / 
11539 / 11540 / 
11541 / 11542 
/ 11543
Objetivo 2: Potencializar a inovação 
e economia da saúde como 
alavanca para o desenvolvimento 
econômico e social
Desenvolver Projetos Inovadores, passando 
de 02 (dois) em 2020 para 06(seis) até 2023
Número de projetos inovadores 
desenvolvidos nos distritos 
de inovação em saúde.
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas 
em saúde que contribuam 
para o acesso com qualidade 
e satisfação do cidadão
Formular Políticas de Saúde, passando de 
01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023
Número de políticas formuladas
2
1
Número absoluto
20587
Objetivo 1: Formular políticas 
em saúde que contribuam 
para o acesso com qualidade 
e satisfação do cidadão
Elaborar 01 política de promoção 
da saúde para o Estado
Número de políticas de 
promoção da saúde elaborada
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 3: Elaborar normas, 
diretrizes, procedimentos, 
instrumentos técnicos e informativos 
que visem o aprimoramento das 
redes de atenção e serviços, para 
melhoria da resolutividade e a 
eficiência das ações de saúde de 
forma integrada e regionalizada
Normatizar as demandas prioritárias 
estabelecidas pela gestão, com o propósito 
de contribuir com os profissionais de saúde e 
dos usuários a respeito da atenção apropriada, 
passando de 20 em 2020 para 80 até 2023.
Número de normas, diretrizes 
e procedimentos, elaborados 
de acordos com a demanda
60
14,0
Número absoluto
18369 / 18368
Objetivo 4: Produzir linhas de 
cuidado visando à integralidade 
na assistência à saúde (ações 
preventivas, curativas e de 
reabilitação), proporcionar o acesso 
a todos os recursos tecnológicos 
que o usuário necessita.
Elaborar 05 (cinco) Linhas de 
Cuidado prioritárias, até 2023
Número de linhas de 
cuidado elaboradas
2
0
Número absoluto
20587
Objetivo 7: Desenvolver protocolos 
clínicos e diretrizes terapêuticas para 
melhorar a qualidade das decisões 
clínicas e uniformizar as condutas, 
com resultados significativos sobre 
o cuidado à saúde, diminuindo 
a morbidade e a mortalidade e 
aumentando a qualidade de vida 
e a segurança dos pacientes
Elaborar 04 protocolos clínicos e/
ou diretrizes terapêuticas até 2023
Número de protocolos 
clínicos e/ou diretrizes 
terapêuticas elaboradas
1
0
Número absoluto
Tabela 11. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria 
Executiva de Políticas de Saúde – SEPOS.
Continua
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNID. DE 
MEDIDA
20587
Objetivo 6:  Elaborar e/ou atualizar 
a relação estadual de medicamentos 
(RESME) a partir da seleção eficiente 
do elenco de medicamentos que 
contemple as necessidades de acesso 
em todos os níveis de atenção
Elaborar e/ou atualizar a relação estadual 
de medicamentos (RESME)
RESME elaborada ou atualizada
1
0
Número absoluto
20587
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência 
Farmacêutica na formulação e 
implementação de políticas e 
programas, de forma integrada 
a rede de atenção a saúde
Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, 
passando de 28 em 2020 para 82 ate 2023
Serviços de fitoterapia apoiado
18
39,0
Número absoluto
20587 / 20326
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência 
Farmacêutica na formulação e 
implementação de políticas e 
programas, de forma integrada 
a rede de atenção a saúde.
Garantir o apoio na implantação do serviço de 
farmácia clínica, unidades de saúde estaduais, 
passando de 4 em 2020 para 8 até 2023
Número de serviços 
implantados
1
0
Número absoluto
20185 / 10335
Objetivo 9: Promover a saúde 
mental integral e de qualidade nas 
Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade 
por suicídio, passando de 7,20 
em 2018 para 6,0 até 2023.
Taxa de mortalidade específica 
por causas externas (suicídio)
6,3
1,13
óbitos por 100 
mil habitantes
20035
Objetivo 9: Promover a saúde 
mental integral e de qualidade nas 
Redes de Atenção Psicossocial.
Elaborar projetos e programas voltados para 
saúde mental e uso problemático de álcool e 
outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial, 
passando de 05 em 2019 para 11 até 2023
Número de ações e atividades 
de prevenção realizadas 
nas regiões de saúde
11
20,0
Número absoluto
20185
Objetivo 9: Promover a saúde 
mental integral e de qualidade nas 
Redes de Atenção Psicossocial.
Reduzir em 1% o tempo médio de 
permanência na internação por transtornos 
mentais, em hospitais, passando de 
27,4 em 2017 para 26 até 2023
Tempo médio de 
permanência em internação 
por transtorno mental
26,4
30,65
Número de dia
Tabela 11. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria 
Executiva de Políticas de Saúde. – SEPOS.
Conclusão
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNID. DE 
MEDIDA
11635
Objetivo 7: Promover estratégias 
intersetoriais de Promoção da Saúde
Implantar 5 comitês intersetoriais 
de promoção de saúde até 2023
Número de comitês implantado
1
1
Número absoluto
11635
Objetivo 7: Promover estratégias 
intersetoriais de Promoção da Saúde
Pactuar Termo de Compromisso Assinados 
de Projetos Intersetoriais de Promoção da 
Saúde para os 64 municípios até 2023
Municípios com Termo de 
Compromisso Assinados
184
184
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
6.1 Execução orçamentária até primeiro quadrimestre por ação, fonte de recurso e percentual de execução.
Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, conforme ações na Programação Anual de Saúde de 2022.
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA DE POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - COPAF
610.000,00
431,25
- 
431,25
0,07
20176
PROM. DA ASSIST. FARMACEUTICA EM FITOTERAPIA
610.000,00
431,25
- 
431,25
0,07
OUTROS MATERIAIS
 
431,25
 
431,25
 
TOTAL
610.000,00
431,25
-   
431,25
0,07
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA DE POLITICAS DE SAUDE MENTAL, 
ALCOOL E OUTRAS DROGAS – COPOM
-   
-   
-   
-   
-
 
 
 
 
-
 
TOTAL
-   
-   
-   
-   
-