DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNID. DE 
MEDIDA
20259
Objetivo 2:  Promover as 
ações de imunização.
Aumentar em 0,7 a taxa de notificação de 
doenças em eliminação preveníveis por vacinas, 
passando de 3,3 em 2020 para 4,0 até 2023
Taxa de notificação de 
doenças em eliminação 
preveníveis por vacinas
3,8
0,5
Taxa
20259
Objetivo 2:  Promover as 
ações de imunização.
Implementar 1 rede de frio em cada 
região de saúde até o ano de 2023, 
totalizando 5 redes de frio.
Implementar 5 Centrais de 
Rede de Frio em cada região 
de saúde para armazenamento 
e distribuição adequada de 
imunobiológicos dos seus 
municípios de abrangência
0
0
Número absoluto
20253
Objetivo 1: Promover as ações 
de vigilância epidemiológica 
controle de doenças e agravos.
Ampliar em 212,5% a proporção de 
municípios com adesão a Vigilância dos 
fatores de risco e proteção para as DCNT, 
passando de 16% em 2020 a 50% em 2023.
Proporção de municípios 
com adesão a Vigilância 
dos fatores de risco e 
proteção para as DCNT
23
9,8
Percentual
Tabela 13. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
Continua
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNID. DE 
MEDIDA
20257
Objetivo 1: Promover as ações 
de vigilância epidemiológica 
controle de doenças e agravos.
Monitorar a implantação das equipes mínimas de 
vigilância em saúde nas regiões de saúde até 2023.
Proporção de regiões de 
saúde com equipe mínima de 
Vigilância em Saúde implantada
3
0,0
Número absoluto
20243
Objetivo 1: Promover as ações 
de vigilância epidemiológica 
controle de doenças e agravos.
Manter pelo menos, 4 ciclos de visitas 
domiciliares com 80% de cobertura em 
cada ciclo, no período de 2020 a 2023.
Número de ciclos de visitas 
domiciliares com 80% de 
cobertura em cada ciclo no 
período de 2020 a 2023.
4
1,0
Número absoluto
21084 / 20243
Objetivo 1: Promover as ações 
de vigilância epidemiológica 
controle de doenças e agravos.
Garantir a busca ativa (exame ocular externo) em 
50% da população de 1 a 10 anos dos municípios 
prioritários para o tracoma evitando assim a 
perda da visão, no período de 2020 até 2023.
Proporção de escolares 
examinados na faixa 
etária de 01 a 10 anos de 
idade para o tracoma.
50
12,0   
Percentual
20222 /20335
Objetivo 6: Promover ações 
de vigilância sanitária para o 
controle do Risco Sanitário em 
produtos e serviços de saúde.
Aumentar a proporção de óbitos relacionados 
a eventos adversos investigados nos 
serviços de saúde do Ceará, passando de 
50% em 2020 para 70% até 2023.
Proporção de óbitos 
relacionados a eventos 
adversos investigados nos 
serviços de saúde do Ceará
65
46,0
Percentual
20222 /20335
Objetivo 6: Promover ações 
de vigilância sanitária para o 
controle do Risco Sanitário em 
produtos e serviços de saúde.
Aumentar a Proporção de Never Events 
investigados nos serviços de saúde do Ceará, 
passando de 50% em 2020 para 70% até 2023
Proporção de Never Events 
investigados nos serviços 
de saúde do Ceará
65
60,0
Percentual
21001 / 10674
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Atender as demandas da sociedade através 
dos sistemas de ouvidorias e controle 
social (OUVIDOR SUS/SOU), passando 
de 80% em 2021 para 100% até 2023.
Proporção de denúncias 
atendidas relacionadas ao 
descumprimento dos Decretos 
Estaduais da COVID19
90
4,0
Percentual
21001 / 10674
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Implantar 5 centros de informações estratégicas 
em vigilância em saúde – CIEVS, nas 
regiões de saúde do estado até 2023
Número de CIEVS implantados
2
0
Número absoluto
Tabela 13. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
Conclusão
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNIDADE 
DE MEDIDA
21001/10674
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Otimizar a tomada de decisão baseada no tempo 
de resposta laboratorial, em até 3 dias, passando 
de 62% em 2020 e mantendo em 90% até 2023
Percentual de resultados dos 
exames de biologia molecular 
entregues em até 3 dias
95
97,4
Número absoluto
21001/10674
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Ampliar a capacidade de diagnóstico para 
vírus respiratórios (COVID-19 e outros 
vírus respiratórios), passando de 25% em 
2020 e mantendo em 60% até 2023
Proporção de SRAG/
SG com agente etiológico 
identificados - LACEN
60
84,4
Percentual
21001/10674
Objetivo 9: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Manter em 90% os óbitos domiciliares atendidos 
pelo SVO suspeitos de Covid-19 até 2023
Proporção de óbitos 
domiciliares suspeitos de 
Covid-19 com investigação 
concluída - SVO
90
0
Percentual
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Manter a média de até 57 horas o 
tempo da regulação para leitos de 
enfermaria COVID-19 até 2023.
Tempo médio de Regulações 
para Leitos de Enfermaria 
COVID-19 - LACEN
57
0,0
Valor absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar 
ações de enfrentamento à 
pandemia da COVID-19
Manter a média de até 66 horas o tempo da 
regulação para leitos de UTI COVID-19 até 2023.
Tempo médio de Regulações 
para Leitos de UTI COVID-19
66
0,0
Valor absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP , adaptado pela CEMOC.
Tabela 14. Execução Orçamentária (até abril/22) vinculada aos indicadores da PAS da SEVIR com orçamento disponível e percentual de execução.
SEVIR - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
 LEI +CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CENTRO DE REF.  SAUDE DO TRABALHADOR E SAUDE 
AMBIENTAL ZE MARIA DO TOME - CERESTA
173.536,00
39.800,60
19.498,66
59.299,26
34,17
21280
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NOR
46.570,00
17.365,00
-
17.365,00
37,29
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
17.365,00
17.365,00
21281
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS 
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
126.966,00
22.435,60
19.498,66
41.934,26
33,03
LOCAÇÃO
18.542,11
18.542,11
COOPERATIVA
14.267,74
14.267,74
SUBST. MÃO DE OBRA
5.715,85
5.715,85
OUTROS MATERIAIS
1.428,51
1.428,51
CONTAS PÚBLICAS
956,55
956,55
ALIMENTAÇÃO
700,00
700,00
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
323,50
323,50
TOTAL
173.536,00
39.800,60
19.498,66
59.299,26
34,17
SEVIR - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
 LEI +CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CENTRO DE REFERENCIA ESTADUAL EM SAUDE 
DO TRABALHADOR - CEREST
659.072,00
116.564,65
-
116.564,65
17,69
21279
PROMOÇÃO DOS SERV. EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB 
GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECN. DA INFORM
10.000,00
350,00
-
350,00
3,50
LOCAÇÃO
350,00
350,00