DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2022
RESULTADO 1º
QUADR. 2022
UNIDADE DE
MEDIDA
20073
Objetivo 7: Tornar o
processo de atendimento
mais acessível, rápido,
resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização da
capacidade instalada das Policlínicas, passando
de 30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização
da capacidade instalada
das Policlínicas
80,0
0
Percentual
20156
Objetivo 3: Fortalecer e
Ampliar a Rede de Atenção
as Condições Crônicas
Reduzir em 16 óbitos por 100 mil
habitantes a taxa de mortalidade prematura
(30-69 anos) por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT) (doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas), passando
de 272,7 em 2020 para 256,7 até 2023.
Taxa de mortalidade prematura
(de 30 a 69 anos) pelo conjunto
das quatro principais doenças
crônicas não transmissíveis
(doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas).
261,9
64,8
óbitos por 100
mil habitantes
20073/20074
Objetivo 3: Promover
a governança em rede
integrada e regionalizada.
Garantir a participação do Estado no
financiamento do todas as Unidades
Consorciadas: Policlínicas (19) e Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO’s (22)
ampliando de 41 em 2018 para 44 até 2023.
Número de Unidades mantidas
(Policlínicas e CEO’s)
44
44
Número absoluto
20074
Objetivo 7: Tornar o
processo de atendimento
mais acessível, rápido,
resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização
da capacidade instalada dos Centros de
Especialidades Odontológico, passando
de 30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da
capacidade instalada dos Centros
de Especialidades Odontológicos
80,0
0
Percentual
20084
Objetivo 5: Promover a
assistência social às pessoas
com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes
cadastrados por meio de concessão de
benefícios essenciais para o tratamento da
Alergia a Proteína ao Leite de Vaca – APLV
Percentual de benefícios
concedido (APLV)
1,0
1
Percentual
20085
Objetivo 5: Promover a
assistência social às pessoas
com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes
cadastrados por meio da concessão de bolsas e
acessórios para o tratamento dos ostomizados.
Percentual de benefícios
concedido (OSTOMIA)
1,0
1
Percentual
Continua
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2022
RESULTADO 1º
QUADR. 2022
UNIDADE DE
MEDIDA
20089
Objetivo 5: Promover
a assistência social
às pessoas com
necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio fornecimento de órtese, prótese e meios
auxiliares de locomoção - OPM e curativos para pessoas
com diagnosticadas de Epidermólise Bolhosa.
Percentual de benefícios
concedido (OPM)
1,0
0
Percentual
20164
Objetivo 1: Qualificar
a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Aumentar em 1,6% a proporção de cura nas
coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar
bacilífera, de 63,7% em 2018 para 73% até
2023, na População Privada de Liberdade.
Proporção de cura nas coortes
dos novos casos de tuberculose
pulmonar bacilífera na
População Privada de Liberdade
72,0
0
Percentual
20242
Objetivo 3: Promover
a governança em rede
integrada e regionalizada.
Implantar as Comissões Intergestoras Regionais
(CIR) nas 05 (cinco) Regiões de Saúde, visando a
participação dos diversos atores sociais envolvidos
no processo de Governança Regional.
Total de Comissões
Intergestoras Regionais (CIR)
implantadas e funcionando
5,0
5
Número absoluto
21078/10419
Objetivo 10: Fortalecer
a regulação e controle
do Sistema Único de
Saúde no Estado.
Reduzir o tempo médio em dias entre a realização do
exame e a disponibilização do laudo ambulatorial,
passando de 10 em 2020 para 7 até 2023.
Tempo médio entre a realização
do exame e a disponibilização
do laudo ambulatorial
8,0
0
Número de dia
20160
Objetivo 1: Qualificar
a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Reduzir em 2,2% as internações por condições
sensíveis a Atenção Primária, de 106,77/10.100
em 2018 para 104,42/10.000 até 2023.
Taxa de internações por
condições sensíveis à
Atenção Primária
105,01
16,2
Taxa
20160
Objetivo 1: Qualificar
a Atenção Primaria
no Estado do Ceará
Ampliar o percentual de cobertura populacional
de saúde bucal na atenção básica, de 66,89%
em 2018 para 72% até 2023.
Cobertura de Saúde Bucal
na Atenção Primária
71,0
0
Percentual
Continua
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META PARA
2022
RESULTADO 1º
QUADR. 2022
UNIDADE DE
MEDIDA
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção
Primaria no Estado do Ceará
Ampliar o percentual de cobertura de
acompanhamento das condicionalidades
de saúde do Programa Bolsa Família, de
81,63% em 2018 para 82% até 2023.
Cobertura de acompanhamento
das condicionalidades de saúde
do Programa Bolsa Família
82,0
35,8
Percentual
Metas sem
necessidade
de ações
orçamentárias
Objetivo 3: Promover a governança
em rede integrada e regionalizada.
Implantar/estruturar as superintendências
Regionais de Saúde, em 100% das regiões de
saúde visando o fortalecimento da governança
regional e a qualificação da gestão estadual do
sistema de saúde no nível Regional, passando
de 0(zero) em 2019 para 5(cinco) até 2023
Número de Superintendências
implantadas/estruturadas e
funcionando nas 05 (cinco)
Regiões de Saúde.
5,0
5
Número absoluto
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar
ações de enfrentamento à
pandemia da COVID-19
Garantir oferta de leitos de UTI COVID-19
nas unidades hospitalares da rede própria
do Estado, mantendo a taxa de ocupação em
percentual que não exceda a 85% até 2023.
Taxa de ocupação
UTI COVID-19
85,0
74,5
Percentual
21001/10674
Objetivo 15: Qualificar
ações de enfrentamento à
pandemia da COVID-19
Implantar a Casa de Cuidado do Ceará
em pleno funcionamento até 2023.
Número de Casa de Cuidado do
Ceará implantadas e funcionando
0,0
0
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Conclusão
Tabela 16. Execução Orçamentária (até abril/22) vinculada aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
LEI +CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO
1.785.756,85
-
282.652,51
282.652,51
15,83
20071
PROM SERV EM UNID. AMBULAT. SOB GESTAO ESTADUAL
1.781.664,85
-
282.302,51
282.302,51
15,84
COOPERATIVA

-
76.500,79
76.500,79

SUBST. MÃO DE OBRA

-
67.845,08
67.845,08

SERVIÇO VIGILÂNCIA

-
60.486,70
60.486,70

CONTAS PÚBLICAS

-
38.386,03
38.386,03

APOIO ADMINISTRATIVO

-
23.049,24
23.049,24

ALIMENTAÇÃO

-
15.911,64
15.911,64

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

-
123,03
123,03

20072
PROM SERV EM UNID. AMBULAT. SOB GESTAO ESTAD. ATRAVES DA AREA
TEC. INFORM. E COMUNIC.
4.092,00
-
350,00
350,00
8,55
LOCAÇÃO
-
350,00
350,00

TOTAL
1.785.756,85
-
282.652,51
282.652,51
15,83