DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
SEVIR - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
LEI +CRÉDITO
1º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
SUBST. MÃO DE OBRA
132.764,50
132.764,50
APOIO ADMINISTRATIVO
121.836,71
121.836,71
CONTAS PÚBLICAS
59.358,63
59.358,63
SERVIÇO VIGILÂNCIA
57.032,28
57.032,28
MATERIAL MÉDICO
39.577,50
39.577,50
OUTROS SERVIÇOS
25.460,14
25.460,14
DEA
11.483,39
11.483,39
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
8.992,08
8.992,08
COMBUSTÍVEIS
8.933,20
8.933,20
OUTROS SERVIÇOS
7.328,60
7.328,60
SUPRIMENTO DE FUNDOS
4.000,00
4.000,00
RESÍDUOS
3.868,03
3.868,03
20152
MANUT. DO SERV. VERIF. DE OBITO NA AREA DE TEC. DA INFORM.
54.000,00
2.000,00
-
2.000,00
3,70
PROCESSAMENTO DE DADOS
2.000,00
2.000,00
TOTAL
6.246.311,00
140.734,24
1.756.458,80
1.897.193,04
30,37
As unidades orçamentárias da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde estão com execução orçamentária entre 13% e 34,17%,
considerando tratar-se do primeiro quadrimestre, onde constata-se que no mês de janeiro só houve empenho no grupo de pessoal, além da mudança do
sistema contábil da SEFAZ.
Todas as unidades orçamentárias da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde executaram acima 82% do orçamento total disponibilizado,
considerada favorável para o período. Essa execução ocorreu em 08 (oito) unidades orçamentárias que fazem parte dessa secretaria: Centro de Referência
Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé – CERESTA, Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – CEREST, Central
de Laboratórios de Saúde Pública – LACEN, Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC, Coordenadoria de Vigilância
Epidemiológica e Prevenção em Saúde- COVEP, Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, Coordenadoria de vigilância Ambiental e Saúde do
Trabalhador e Trabalhadora – COVAT e os Serviços de Verificação de Óbitos - SVO.
Todas as unidades da SEVIR tiveram execução satisfatória para o período, com destaque para a Central de Laboratórios de Saúde Pública – LACEN
que alcançou 97,36% de empenhos do total disponibilizado, impulsionada pela execução na ação de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção
Humana pela COVID-19.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2022
RESULTADO 1º
QUADR. 2022
UNIDADE DE
MEDIDA
10420
Objetivo 3: Promover a governança
em rede integrada e regionalizada.
Elaborar os cinco Planos Regionais
de Saúde (PRS) até 2023.
Número de PRS elaborado
4
0
Número absoluto
10674/20157/
21065/
21089/21091
Objetivo 7: Tornar o processo
de atendimento mais acessível,
rápido, resolutivo e humanizado.
Manter em 85% Taxa de ocupação
dos leitos das unidades hospitalares
da rede própria da SESA até 2023.
Taxa de ocupação dos leitos
das unidades hospitalares
da rede própria do Estado
85
83,32
Percentual
11149
Objetivo 2: Fortalecer e
ampliar a Rede Materno
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de
mortalidade neonatal, de 8,80
óbitos/1.000NV, em 2018 para
6,60 óbitos /1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade neonatal
6,9
8
óbitos de menores de 28
dias por mil nascidos
15417/21089/
21091
Objetivo 2: Fortalecer e
ampliar a Rede Materno
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de
mortalidade infantil, de 11,90
óbitos/1.000NV, em 2018 para
9,70 óbitos /1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade infantil
10,1
12
Óbitos por 1000
Nascidos Vivos
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a
Rede de Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por
Infarto Agudo do Miocárdio, de
42,20/100.000 hab em 2018 para
31/100.000hab até 2023 (IAM).
Taxa de mortalidade por Infarto
Agudo do Miocárdio (IAM)
32
10,3
Óbitos por 100
mil Habitantes
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a
Rede de Urgência e Emergência
Implantar 24 UTI até 2023
Número de UTIs implantadas.
4,0
12
Número absoluto
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a
Rede de Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por
Acidente Vascular Cerebral (AVC),
de 45,9/100.000 hab em 2018
para 41/100.000hab até 2023.
*Taxa de mortalidade
por Acidente Vascular
Cerebral (AVC)
42
12,1
Óbitos por 100
mil Habitantes
Continua
Tabela 15. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria Execu-
tiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2022
RESULTADO 1º
QUADR. 2022
UNIDADE DE
MEDIDA
20065/20068/
20154/20155/
20156/20158/
20159/20161
Objetivo 11: Articular a oferta de
serviços das Redes de Atenção à
Saúde (RAS), garantindo acesso de
modo integrado e regionalizado.
Promover a implantação/
implementação de 100% das Redes
temáticas e assistenciais prioritárias
definidas pelo Estado, nas cinco
regiões de saúde, passando de 20
em 2019 para 45 até 2023.
Número de Redes de
Atenção à Saúde (RAS)
implantadas/implementadas
nas Regiões de Saúde.
45
20
Número absoluto
20154/11149/15417
Objetivo 2: Fortalecer e
ampliar a Rede Materno
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 11,1 a razão da
mortalidade materna, de 61,10
óbitos/100.000NV, em 2018 para
50 óbitos /100.000NV até 2023.
Razão de mortalidade materna
50,9
84,2
Óbitos por 100 mil
Nascidos Vivos
20155
Objetivo 4: Fortalecer e
ampliar a Rede de Atenção à
Pessoa com Deficiência
Adequar 08(oito) hospitais da
Rede Hospitalar do Estado, à
legislação e as normas técnicas
de Acessibilidade até 2023.
Número de hospitais da
Rede Hospitalar do Estado
com acessibilidade de
acordo com a legislação e
normas técnicas vigentes
2,0
0
Número absoluto
20155
Objetivo 4: Fortalecer e
ampliar a Rede de Atenção à
Pessoa com Deficiência
Ampliar e adequar 04 Policlínicas para
implantação dos Centros Especializados
em Reabilitação até 2023.
Número de Centros
Especializados em Reabilitação
implantado nas Policlínicas
1,0
0
Número absoluto
20156/20073
Objetivo 3: Fortalecer e
Ampliar a Rede de Atenção
as Condições Crônicas
Ampliar a Razão de exames de
mamografia de rastreamento em
mulheres de 50 a 69 anos, de 0,18
em 2018 para 0,32 até 2023.
Razão de exames de mamografia
de rastreamento, realizados
em mulheres de 50 a 69 anos
na população residente de
determinado local e população
da mesma faixa etária.
0,3
0,02
Razão
20157
Objetivo 7: Tornar o processo
de atendimento mais acessível,
rápido, resolutivo e humanizado.
Reduzir o tempo médio de permanência
de pacientes internados em hospitais
da rede própria do Estado, de 17,8
em 2018 para 14,49 até 2023.
Tempo Médio de Permanência de
pacientes internados em hospitais
da rede própria da SESA.
15,3
12,7
Número de dia
continua