DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
VEÍCULOS
 
 
594,00
594,00
 
DEA
 
 
240,87
240,87
 
20871
MANUT. DA AREA DE TEC. DA INFORM. E COMUNIC. - FUNDES
175.176,00
- 
33.337,25
33.337,25
19,03
LOCAÇÃO MÃO DE OBRA
 
 
31.937,25
31.937,25
 
LOCAÇÃO
 
 
1.400,00
1.400,00
 
20965
PAGTO DESP. DE PESSOAL E ENC. SOC. (FL NORMAL) - FUNDES
9.414.299,00
216.239,67
- 
216.239,67
2,30
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
 
216.239,67
 
216.239,67
 
21001
DESENV. MEDIDAS DE ENFRENTA. E CONTENÇÃO 
DA INFEC. HUMANA PELA COVID-19
2.662.491,86
- 
356.491,86
356.491,86
13,39
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
 
 
356.491,86
356.491,86
 
21064
MANUT. DO HOSP. REG. VALE DO JAGUARIBE
36.343.989,00
- 
15.292.434,69
15.292.434,69
42,08
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
 
 
14.390.456,58
14.390.456,58
 
CONTAS PÚBLICAS
 
 
901.978,11
901.978,11
 
 
TOTAL
79.818.407,86
216.239,67
26.609.526,16
26.825.765,83
33,61
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade 
Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: <https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/
flexvisionMain.jsp>.
SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SESA - SEAFI
Tabela 17. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do primeiro quadrimestre da Secretaria 
Executiva Administrativo Financeira da SESA.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2022
RESULTADO 1º 
QUADR. 2022
UNIDADE 
DE 
MEDIDA
10239 / 10430 
/ 11219 / 
20596 / 20597
Objetivo 5: Promover a estruturação 
física e tecnológica da informação e 
comunicação no âmbito do SUS no Estado
Implementar serviços para a modernização tecnológica 
em 11(onze) unidades hospitalares até 2023
Unidades de saúde da rede 
SESA informatizadas com 
prontuário eletrônico
40
0
Número 
absoluto
10257
Objetivo 1: Qualificar a Atenção 
Primaria no Estado do Ceará
Ampliar para 50% o número de unidades de saúde 
com prontuário eletrônico, de 13,40% em 2019 para 
50% até 2023.
Número de unidades 
hospitalares com sistema 
implementado
2
0
Percentual
20087
Objetivo 5: Promover a assistência social 
às pessoas com necessidades especiais.
Garantir a concessão de dietas e suplementos nutricionais 
domiciliar portadores de patologias específicas e erros 
inatos, passando de 3.884 em 2019 para 4.279 até 2023
Número de benefícios 
concedido
4.216
2.816
Número 
absoluto
21001
Objetivo 7: Qualificar ações de 
enfrentamento à pandemia da COVID-19
Disponibilizar a população plataforma de atendimento 
clínico na forma virtual, passando de 135000 em 2020 
para 675000 até 2023, garantido apoio a saúde pública.
Quantidade de Atendimento 
clínico a COVID através de 
plataforma virtual.
315.000
41449,0
Número 
absoluto
21001
Objetivo 7: Qualificar ações de 
enfrentamento à pandemia da COVID-19
Disponibilizar a plataforma Saúde digital – para o 
Cadastro Estadual de Vacinação Contra COVID- 19, 
conforme as etapas de vacinação preconizadas pelo 
Ministério da Saúde até  2023.
Plataforma Saúde Digital 
disponível para o cadastro 
estadual de vacinação.
1
1,0
Número 
absoluto
20169 / 20170 
/ 20171
Objetivo 8: Fortalecer a Assistência 
Farmacêutica na formulação e 
implementação de políticas e programas, de 
forma integrada a rede de atenção a saúde
Garantir 80% da pactuação de medicamentos da 
Atenção Primária aos 184 municípios cearenses, através 
de políticas públicas (política nacional de assistência 
farmacêutica e política nacional de medicamentos), 
passando de 70% em 2020 para 80% até 2023.
Percentual de medicamentos 
distribuídos aos municípios.
80
99,0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 18. Execução Orçamentária (até abril/22) vinculada aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – SEAFI.
Continua
SEAFI - SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
126.921.451,71
9.829.419,09
91.583.140,62
101.412.559,71
79,90
11226
CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA 
ASSIST. A SAUDE NA ATENCAO BASICA
487.171,00
- 
100.000,00
100.000,00
20,53
TRANSF. FUNDO A FUNDO
 
 
100.000,00
100.000,00
 
11230
CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSIST.  AMB. E HOSP.
4.142.617,00
- 
2.823.053,23
2.823.053,23
68,15
TRANSF. FUNDO A FUNDO
 
 
2.823.053,23
2.823.053,23
 
43
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - FUNDES
460.000,00
411.503,21
- 
411.503,21
89,46
INDENIZAÇÕES
 
411.503,21
 
411.503,21
 
20871
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNDES
396.083,00
- 
105.024,99
105.024,99
26,52
LOCAÇÃO
 
 
105.024,99
105.024,99
 
11232
CONTRIB. PARA MELHORIA DA ASSIST. HOSP. E AMB.
3.959.301,71
- 
3.858.578,17
3.858.578,17
97,46
TRANSF. FUNDO A FUNDO
 
 
3.858.578,17
3.858.578,17
 
11233
CONTRIB. PARA MELHORIA NA ATENCAO BASICA
56.164.758,00
- 
55.605.758,00
55.605.758,00
99,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO
 
 
55.605.758,00
55.605.758,00
 
20086
PROM. DO DIREITO A SAUDE AOS USUARIOS DO SUS
37.117.367,00
- 
25.440.721,90
25.440.721,90
68,54
MEDICAMENTOS
 
 
22.639.714,53
22.639.714,53
 
MATERIAL MÉDICO
 
 
2.553.943,60
2.553.943,60
 
EQUIPAMENTOS
 
 
137.614,71
137.614,71
 
OUTROS SERVIÇOS
 
 
67.917,20
67.917,20
 
CONTAS PÚBLICAS
 
 
41.531,86
41.531,86
 
20087
PROM. DA ASSIST. ESPEC. AOS USUARIOS DO SUS 
ATRAVES DA TERAPIA NUTRICIONAL
6.975.722,00
- 
2.045.217,75
2.045.217,75
29,32
ALIMENTAÇÃO
 
 
2.045.217,75
2.045.217,75
 
20323
APOIO NA OFERTA DE SERV. DAS UNID. DE SAUDE 
ATRAVES DA CENT. DISTRIB. DE MAT.
6.207.684,00
- 
1.330.224,37
1.330.224,37
21,43
LOCAÇÃO
 
 
534.041,70
534.041,70
 
OUTROS SERVIÇOS
 
 
393.333,34
393.333,34
 
COOPERATIVA
 
 
178.110,42
178.110,42
 
APOIO ADMINISTRATIVO
 
 
111.182,22
111.182,22
 
Tabela 18. Execução Orçamentária (até abril/22) vinculada aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução – SEAFI.
Conclusão
SEAFI - SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 LEI 
+CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
SUBST. MÃO DE OBRA
 
 
57.069,30
57.069,30
 
CONTAS PÚBLICAS
 
 
56.487,39
56.487,39
 
20779
MANUT. DOS SERV. ADM. - FUNDES
1.010.748,00
- 
274.562,21
274.562,21
27,16
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
 
 
197.610,80
197.610,80