DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
REGIONAL
 LEI +CRÉDITO
 1º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
20079
MANUTENCAO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE 
ALCANTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
146.754.232,23
10.324.103,36
33.823.254,39
44.147.357,75
30,1
20080
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL 
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
131.190.790,49
22.931.908,24
15.905.894,94
38.837.803,18
29,6
20081
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
171.449.183,22
14.569.675,00
39.842.797,79
54.412.472,79
31,7
20082
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE 
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
234.756.764,45
18.982.608,83
55.900.198,95
74.882.807,78
31,9
21254
APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA 
DESOSPITALIZAÇÃO.
30.000.000,00
- 
8.374.057,35
8.374.057,35
27,9
21001
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E 
CONTENÇÃO DA INFECCAO HUMANA PELA COVID-19
29.262.654,14
- 
22.887.654,11
22.887.654,11
78,2
21064
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
36.343.989,00
- 
15.292.434,69
15.292.434,69
42,1
21065
MANUTENCAO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI
152.830.432,52
- 
39.969.117,12
39.969.117,12
26,2
 
TOTAL
1.077.131.071,67
76.408.295,43
262.015.569,82
338.423.865,25
31,4
As ações orçamentárias vinculadas às Unidades Hospitalares geridas pelo ISGH tiveram execução acima de 96% até o mês de dezembro de 2021, 
índice considerado excelente frente ao orçamento planejado para fazer face as despesas de manutenção destas Unidades. Destaque-se o repasse COVID-19 
na ação 21001 teve orçamento suplementado no valor de R$ 259 milhões, tendo sido empenhado o valor de R$ 256 milhões em 2021.
Importante salientar que o Hospital Vale do Jaguaribe também é gerido pela Organização Social ISGH e teve início de funcionamento em 25 de 
novembro de 2021, tendo sido repassado o valor de R$ 4 milhões através da fonte tesouro do estado.
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TERMO DE COMPROMISSO Nº10/2022/HEMOCE
I - Doc. n° 10/2022/HEMOCE - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE INTS, para os fins que nele se declaram; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE ao Hospital Santa Terezinha, à Unidade de Pronto 
Atendimento UPA Centro e à Unidade de Pronto Atendimento UPA Jurema, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames 
imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). 
III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; 
Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 
de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: De sua assinatura até a data de 21 de janeiro de 2024; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022; VII – 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Jorge Urpia.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE COMPROMISSO Nº17/2022/HEMOCE
I - Doc. N° 17/2022/HEMOCE - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE OCARA / HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO, 
para os fins que nele se declaram. II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, 
que se trata de estabelecimento de saúde sem agência transfusional, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). 
III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; 
Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 
de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores. 
IV - FORO: Fortaleza/CE. V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VI - DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022. VII 
– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ruti Aires Bandeira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221012
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221012 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 03564010/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221012 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CM HOSPITALAR S.A.
11.140
R$ 7,4900
R$ 83.438,60
2
JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
1.742
R$ 14,2200
R$ 24.771,24
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 108.209,84
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221414
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221414 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº 04707591/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221414 – SESA/COSUP, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
420
R$ 272,0000
R$ 114.240,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 114.240,00
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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