DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº224  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221475
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221475 – Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 06134602/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221475 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
3.920
R$ 7,0900
R$ 27.792,80
2
DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
7.840
R$ 2,5400
R$ 19.913,60
3
11.170
R$ 2,5900
R$ 28.930,30
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 76.636,70
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº65/2022
PROCESSO Nº08366870/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 88.333.82 
(OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 2009/2016, junto a 
COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrito no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, refere-se à prestação dos 
serviços especializados de médico hemodinamicistas e neurocirúrgicos, no período de 16 de julho de 2022 a 15 de agosto de 2022. Fortaleza-CE, 14 de 
outubro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº66/2022
PROCESSO Nº09343423/2022
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, 
no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita 
no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 24.039,25 
(VINTE E QUATRO MIL TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), vinculada ao Contrato nº 807/2017, junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO CEARÁ LTDA - COOMTOCE, inscrito no CNPJ sob o 
n° 03.182.684/0001-88, refere-se à prestação dos serviços especializados de médico traumatologista e ortopedista, no período de 24 de agosto de 2022 a 20 
de setembro de 2022. Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2022
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0073/2022
PROCESSO: 08639167/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos 
existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten-
dimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, 
reconhecer a dívida no valor de R$ 131.530,34 (Cento e trinta e um mil quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), junto à COOPCLINIC - 
COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, 
por via indenizatória vinculada ao contrato 722/2021, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MÉDICOS CLÍNICOS, prestados no período 
de 07/08/2022 a 20/08/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 1201217/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de 
acordo com art. 37 da Lei nº. 4.320/1964 e alínea hipótese ‘’a’’ do §2 do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, RESOLVE reconhecer dívida no valor de R$ 
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), junto ao HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob o n°076.230.770/0001-67, 
referente ao mês de dezembro / 2021, através da Resolução CESAU nº 53/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 
1 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00968208/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei 
nº 4.230/1964 e a alínea “a” do 2º Art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 2.464,14 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e quatorze centavos) junto a EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A inscrita no CNPJ sob o número 90.347.840/0011-90, referente a 
prestação de serviços no mês de junho 2020. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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