DOE 09/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº224 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública nº 2022.06.15.047-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE.
Resultado: Habilitadas:1) VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 2) Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46,
condicionada ao cumprimento do item 4.4.9.1 do Edital, caso seja vencedora; 3) Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57; 4) Mandacarú
Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 5) RSM Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89; 6) GK Engenharia Ltda, CNPJ
nº 45.022.575/0001-43; 7) Limpax Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.270.402/0001-55; 8) Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ nº
22.575.652/0001-97; 9) F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 10) Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº
00.611.868/0001-28; 11) Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 12) Construtora Nova Hidrolândia Eireli, CNPJ sob
nº 22.675.190/0001-80; 13) CMGCON Construtora e Serviços Eireli, CNPJ nº 19.726.451/0001-39; 14) L.S. Serviços de Construções Eireli – ME, CNPJ
nº 21.541.555/0001-10; 15) ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 16) BV-Boa Vista Construções Eireli, CNPJ nº 74.066.960/0001-90;
17) MV & R Locação e Construção – Eireli, CNPJ nº 19.732.774/0001-35; 18) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; 19) JP
Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27; 20) Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 21) Tomaz Construções
Eireli - ME, CNPJ nº 32.236.949/0001-81; 22) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 23) WU Construções e Serviços
Eireli - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 24) G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº23.549.313/0001-07; 25) Abrav Construções, Serviços, Eventos e
Locações Eireli – EPP, CNPJ nº12.044.788/0001-17 e 26) Sousa & Lima Construções Eireli, CNPJ nº 14.866.221/0001-51, por atenderem aos itens do
Edital; INABILITADAS: 1) Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital; 2) DL Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 35.847.172/0001-80, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 e 4.6.4.1 Edital; 3) Projet
Construções, Serviços e Transportes Eireli – ME, no CNPJ nº 20.014.873/0001-60; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 4) Vap
Construções Ltda, CNPJ nº 00.565.011/0001-19; por descumprir os itens 4.3.5; 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital;
5) F. Bringel Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.481.876/0001-10; por descumprir o item 4.6.2.2 do Edital; 6) Amparo Serviços e Empreendimentos
Eireli, CNPJ nº 21.554.165/0001-85; por descumprir o item 4.6.1 do Edital; 7) Bezerra e Braga Comercial Ltda – EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-48, por
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 8) Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.6.4
c/c o item 3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 9) Aos Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 c/c o
item 3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 10) Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital; 11) HR Serviços e Construções, CNPJ nº 11.074.903/0001-33, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.3, 4.6.4 c/c o item 3.2.7 e 4.6.4.1
do Edital; 12) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09; por descumprir os itens 4.5.2 e 4.15 c/c os itens 4.8 e 6.1.18, 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4 c/c o
item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 13) Ecotec Construções E Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1
e 4.6.2.1.1 do Edital; 14) CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 05.502.041/0001-08, por descumprir os itens 4.6.4 c/c 3.2.7
e 4.6.4.1 do Edital; 15) Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir os itens 4.5.2 e 4.15 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do
Edital; e 16) F. J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos
no dia 21 de novembro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 07 de Novembro de 2022. Elaine Cristina
de Morais Costa Silva-Presidente Substituta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE Nº 2022.11.01.01 AO CONTRATO N.
2021.12.15.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E COBERTURA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO ENDEREÇO: RUA CORONEL VULPINO S/N, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-
EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE
PACTUADA (ADITIVO) PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 532.852,79 (QUINHENTOS E TRINTA
E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO
VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 41.618,33 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),
PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 574.471,12 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS
- GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.10.06.02
AO CONTRATO N. 2022.03.28.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II,
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO ACRESCENTOU UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE
PREÇOS CONFORME TABELA ANEXA, PERFAZENDO OS VALORES OBJETO CONTRATUAL DENTRO DAS PREVISÕES CONTRATUAIS
E LEGAIS, NO VALOR UNITÁRIO INICIAL DO CONTRATO FIRMA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO
LICITADO, CONFORME TABELA DE PREÇOS, NO QUAL DEMONSTRA O ITEM E O PREÇO REAJUSTADO PARA TODAS AS ROTAS DO
TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTE AO CONTRATO ORIGINAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE
ABREU. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO. ADENDO N0 01. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA
PÚBLICO O PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2510.01/22-PE/GOV, CUJO OBJETO É REGISTRO DE
PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO A OFERTA DE MAIOR DESCONTO, PARA A
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A
FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PELOS TERMOS DO ADENDO
QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL:1) FICA ALTERADO ITEM 04.04 DO EDITAL DE
LICITAÇÃO E OS SUBITENS 3.1 E 5.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A ALTERAÇÃO INFLUENCIA
NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, DETERMINA-SE A REABERTURA DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO. DESTARTE, FICA
ALTERADA A DATA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, MANTENDO-SE OS MESMOS HORÁRIOS PARA ABERTURA
DAS PROPOSTAS (22/11/2022, ÀS 08:30 HORAS) E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO (22/11/2022, ÀS 14:30 HORAS). MAIORES
INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS DO PORTAL DE
LICITAÇÕES DO TCM –TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA
DO ACARAÚ, 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO
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